28/08/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:33

Recebidos os autos
03/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:54

Recebidos os autos
03/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:18

Recebidos os autos
28/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/05/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 12:54

Recebidos os autos
22/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA ARAUJO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:18

Recebidos os autos
03/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:42

Recebidos os autos
03/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:42

Indeferido o pedido de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (QUERELANTE)
03/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:43

Recebidos os autos
02/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:42

Indeferido o pedido de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (QUERELANTE)
02/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/05/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710722-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO QUERELADO: ALAN DE SOUSA ARAUJO DESPACHO Vistas ao Querelado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, vistas ao MP para manifestação, no mesmo prazo.

Após, retornem-se os autos conclusos. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
08/04/2024 08:37

Recebidos os autos
08/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 11:18

Recebidos os autos
02/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710722-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO QUERELADO: ALAN DE SOUSA ARAUJO DECISÃO Recebo o recurso da Querelante, pois próprio e tempestivo.

Intime-se o Querelado para contrarrazões.

Em seguida, vistas ao MP.

Por fim, remetam-se os autos à uma das Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
18/03/2024 15:38

Recebidos os autos
18/03/2024 15:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
15/03/2024 20:31

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 03:38

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:10

Recebidos os autos
01/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710722-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO QUERELADO: ALAN DE SOUSA ARAUJO DESPACHO A parte querelante já apresentou suas alegações finais ID´s 186135939, 186135940 (retificação das alegações finais) e 186407105 (como está última foi apresentada dentro do prazo, será considerada complemento às alegações finais).

Aguarde-se a manifestação da parte querelada ID 186177741. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
19/02/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 12:01

Recebidos os autos
19/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710722-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO QUERELADO: ALAN DE SOUSA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista ao Querelado, para retificar ou ratificar suas alegações finais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
08/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2024 23:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 05:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710722-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO QUERELADO: ALAN DE SOUSA ARAUJO DESPACHO O MP atua no processo como fiscal da Ordem Jurídica, em respeito às suas competências definidas na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 75, na Lei nº 8.625/1993 e no Código de Processo Penal.

Deste modo, inexiste tumulto processual, cerceamento de defesa ou violação ao devido processo legal alegadas pela Querelante.

Verifico que a parte Querelada apresentou suas alegações finais antes da parte Querelante.

Assim, vistas à Querelante para retificar ou ratificar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vistas ao Querelado para retificar ou ratificar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, vistas ao MP para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
31/01/2024 07:56

Recebidos os autos
31/01/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:15

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2023 20:35

Recebidos os autos
06/12/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/11/2023 09:54

Recebida a queixa contra ALAN DE SOUSA ARAUJO - CPF: *14.***.*18-35 (QUERELADO)
14/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/05/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 22:21

Recebidos os autos
08/05/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 21:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/02/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/01/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/01/2023 10:23

Recebidos os autos
09/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:27

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/09/2022 17:27

Recebidos os autos
09/09/2022 17:27

Deferido o pedido de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (QUERELANTE).
08/09/2022 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/09/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:00

Recebidos os autos
25/08/2022 19:00

Indeferido o pedido de ALAN DE SOUSA ARAUJO - CPF: *14.***.*18-35 (QUERELADO)
25/08/2022 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:38

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/07/2022 19:23

Recebidos os autos
18/07/2022 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2022 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 07:35

Recebidos os autos
05/07/2022 07:35

Declarada incompetência
23/06/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/06/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2022 16:16

Recebidos os autos
17/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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