05/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO VASCONCELOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742669-52.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GERALDO VASCONCELOS AGRAVADOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GERALDO VASCONCELOS, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos
22/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/07/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo
21/07/2025 11:10

Juntada de Petição de agravo
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
04/07/2025 13:10

Recebidos os autos
04/07/2025 13:10

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 17:48

Recebidos os autos
05/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 19:12

Recebidos os autos
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO VASCONCELOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:05

Recebidos os autos
07/03/2025 20:05

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
07/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 16:37

Conhecido em parte o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO VASCONCELOS - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
20/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2024 08:47

Juntada de Petição de memoriais
30/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:42

Recebidos os autos
24/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima
23/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 18:18

Recebidos os autos
28/05/2024 17:01

Recebidos os autos
28/05/2024 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/04/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 15:13

Recebidos os autos
25/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00