28/11/2024 06:44

Baixa Definitiva
28/11/2024 06:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CELISMAR PINTO DA FONSECA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 14:03

Recebidos os autos
01/10/2024 09:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2024 17:43

Recebidos os autos
20/09/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/09/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:08

Recebidos os autos
29/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/08/2024 17:46

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:36

Recebidos os autos
28/08/2024 16:36

Processo Reativado
15/03/2024 10:30

Baixa Definitiva
15/03/2024 10:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CELISMAR PINTO DA FONSECA em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2024.
26/02/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:40

Conhecido o recurso de CELISMAR PINTO DA FONSECA - CPF: *01.***.*24-53 (RECORRENTE) e não-provido
22/02/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CELISMAR PINTO DA FONSECA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:20

Retirado de pauta
31/01/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
31/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:06

Recebidos os autos
30/01/2024 17:06

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
30/01/2024 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:21

Retirado de pauta
25/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 18:40

Recebidos os autos
02/01/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/11/2023 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2023 15:46

Recebidos os autos
24/10/2023 15:45

Recebidos os autos
24/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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