17/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 28/05/2025
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:10

Recebidos os autos
28/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763833-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ILZA VASCONCELOS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
13/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
17/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:00

Expedição de Autorização.
04/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:43

Recebidos os autos
04/12/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 21:19

Recebidos os autos
28/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:19

Outras decisões
05/11/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ILZA VASCONCELOS LIMA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:22

Recebidos os autos
02/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ILZA VASCONCELOS LIMA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:04

Recebidos os autos
29/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 16:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:16

Recebidos os autos
08/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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