06/05/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:28

Recebidos os autos
02/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por EXEQUENTE: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em desfavor de EXECUTADO: LAELSON XAVIER DE SOUZA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença (ID 192150819).

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Expeça-se alvará eletrônico/ofício de transferência dos valores depositados nos autos para a conta indicada pela parte credora: Atribuo força de alvará/ofício à presente sentença.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 5 de abril de 2024 07:44:48.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
09/04/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:29

Recebidos os autos
09/04/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
09/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:45

Processo Desarquivado
09/04/2024 16:44

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 19:55

Transitado em Julgado em 08/04/2024
05/04/2024 13:21

Recebidos os autos
05/04/2024 13:21

Homologada a Transação
05/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

A fim de se viabilizar a apreciação do pedido de homologação do acordo retro, venha aos autos o termo do ajuste devidamente assinado pela parte executada e/ou por seu advogado.

Prazo de 05 dias.
01/04/2024 16:40

Recebidos os autos
01/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2024 16:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Por ora, aguarde-se o cumprimento do teor do ofício ID 164551493 até o o alcance da dívida no valor de R$ 16.551,76 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).
04/03/2024 15:05

Recebidos os autos
04/03/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:51

Recebidos os autos
29/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Faculto à parte exequente manifestar-se a respeito da certidão retro ID n. 184855085.

Prazo: 5 dias.

I.
29/01/2024 12:47

Recebidos os autos
29/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:40

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:33

Expedição de Ofício.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de LAELSON XAVIER DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:59

Recebidos os autos
24/04/2023 09:58

Outras decisões
28/03/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/01/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:26

Recebidos os autos
24/11/2022 11:26

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/11/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 11:01

Arquivado Provisoramente
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 09:52

Recebidos os autos
15/12/2020 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2020 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2020 00:01

Expedição de Certidão.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de LAELSON XAVIER DE SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 20:18

Recebidos os autos
02/07/2020 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2020 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2020 23:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:13

Recebidos os autos
27/05/2020 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2020 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/05/2020 22:57

Juntada de Certidão
22/05/2020 22:21

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 17:01

Recebidos os autos
24/03/2020 03:29

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:08

Publicado Certidão em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 13:14

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de LAELSON XAVIER DE SOUZA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 20:35

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:04

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 17:25

Juntada de Certidão
06/02/2020 10:49

Recebidos os autos
06/02/2020 09:26

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 01:21

Publicado Certidão em 23/01/2020.
22/01/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/01/2020 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2019 03:21

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 15:48

Juntada de Certidão
31/08/2019 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:24

Decorrido prazo de LAELSON XAVIER DE SOUZA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 21:48

Recebidos os autos
30/08/2019 21:48

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 07:42

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2019 12:57

Expedição de Certidão.
14/08/2019 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2019 12:52

Expedição de Certidão.
14/08/2019 12:52

Juntada de Certidão
09/08/2019 08:49

Publicado Despacho em 09/08/2019.
09/08/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 15:34

Recebidos os autos
07/08/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/07/2019 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
24/07/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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