29/02/2024 07:35

Baixa Definitiva
29/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:34

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de ANDREIA FIGUEIREDO DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0742971-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: AUGUSTO MOURA DE MELO NETO RECORRIDO: ANDREIA FIGUEIREDO DE SOUSA, FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUSA DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por AUGUSTO MOURA DE MELO NETO.

A decisão ID 54430275 indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré/recorrente.

Na ocasião, foi concedida a oportunidade para o recolhimento do preparo em 2 dias, sob pena de deserção.

Todavia, a parte ré/recorrente se manteve inerte.

Assim, em decorrência da infringência dos artigos 42, §1º, e 54, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, reconheço a deserção do recurso inominado interposto, a culminar no seu não recebimento (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 11, V).

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.

Preclusa esta decisão, baixe-se o processo à vara de origem.

Int.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
29/01/2024 17:59

Recebidos os autos
29/01/2024 17:59

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - CPF: *35.***.*31-94 (RECORRENTE)
23/01/2024 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/01/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/01/2024 02:22

Decorrido prazo de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:27

Recebidos os autos
13/12/2023 18:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - CPF: *35.***.*31-94 (RECORRENTE).
13/12/2023 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/12/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:44

Recebidos os autos
05/12/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700514-67.2024.8.07.0011

Douglas Gomes Reis

Banco C6 S.A.

Advogado: Ana Laura Torres Cortez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0700514-67.2024.8.07.0011

Douglas Gomes Reis

Banco C6 S.A.

Advogado: Ana Laura Torres Cortez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0700415-97.2024.8.07.0011

Alessandro Miranda Solano Labanca

Wandyr Alves Labanca

Advogado: Marina Bucair Baleroni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0716608-33.2023.8.07.0009

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Aline Bispo Linhares

Advogado: Alex Costa Muza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0700416-82.2024.8.07.0011

Shirley Cristina de Freitas Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 17:20

Exibir Processo