18/07/2025 10:00

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:59

Recebidos os autos
15/05/2025 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:46

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
20/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:33

Arquivado Provisoramente
26/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708337-69.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: WESLEY BRUNO CASTRO CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover no tocante ao pedido de ID 218454845, uma vez que já realizada a consulta ao sistema SNIPER, conforme resultado de ID 206973340.

Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 214856004. - Prescrição intercorrente projetada para 07/10/2028.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/12/2024 16:52

Recebidos os autos
13/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:04

Recebidos os autos
11/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/10/2024 16:34

Processo Desarquivado
29/10/2024 16:33

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 16:33

Processo Desarquivado
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:42

Recebidos os autos
17/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:42

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
17/10/2024 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:17

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708337-69.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI EXECUTADO: WESLEY BRUNO CASTRO CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de feito em fase executiva em que se persegue o adimplemento de quantia certa.

Verifico que decorreu integralmente o prazo para a parte devedora apresentar pagamento, sem que tenha sido adimplido o débito, como preceitua o artigo 829 do CPC.

Foi apresentada planilha atualizada do crédito pela parte credora.

Os autos vieram para adoção das primeiras medidas constritivas, na fase do artigo 830 e seguintes do CPC. É o relato do necessário.

DECIDO.

Proceda-se nos termos abaixo, fazendo uso de todos os módulos úteis dos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para satisfação do crédito.

Caso a parte executada seja empresária(o) individual, ante a ausência de atribuição de personalidade jurídica ao empresário individual, bem como de separação patrimonial, as consultas deverão ser feitas tanto pelo CNPJ quanto pelo CPF do empresário individual.

I) DETERMINAÇÕES CONSTRITIVAS: 1) Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos; 2) Promova-se a consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD; 3) Determino a consulta ao INFOJUD para obtenção do seguinte: 3-A) última declaração de Imposto de Renda (IRPF de executado pessoa física e ECF - substitutiva da DIPJ - de executado pessoa jurídica) da parte executada; 3-B) das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) referentes aos últimos 36 (trinta e seis) meses, a contar da presente data; 3-C) da última declaração de ITR da parte executada; 3-D) sendo a executada pessoa jurídica do ramo da incorporação imobiliária, ou que explore atividade empresarial de compra e venda de imóveis, promova-se consulta à DIMOB (Declaração de Operações Imobiliárias) do último ano disponível para consulta no INFOJUD; Observação: deixo de promover consulta ao módulos e-Financeira e DECRED do INFOJUD, vez que a consulta de movimentações financeiras e de compras com cartão de crédito importa em violação de sigilo bancário, e não possuem utilidade direta para o feito executivo[1]; 4) Determino a consulta ao INFOSEG, para obtenção do resultado dos módulos de: 4-A) propriedade de embarcações; 4-B) propriedade de veículos automotores; 4-C) sendo o executado pessoa física ou jurídica, consulta do módulo de pessoa jurídica, visando localização de vínculo com pessoa jurídica (ou física) ativa ou inscrição como empresário individual; 4-D) sendo o executado pessoa física, consulta ao módulo MTE-RAIS, para obtenção de vínculo empregatício ativo do devedor; 5) Determino consulta ao SNIPER, visando a obtenção de grafos vinculativos de relações societárias entre pessoas físicas e jurídicas, ressaltando que o referido sistema não promove consulta / constrição de bens ou ativos; 6) Sendo o executado pessoa física, determino, ainda, consulta ao dossiê previdenciário do executado, via sistema PREVJUD, para averiguar se está em gozo de benefício previdenciário administrado pelo INSS. 7) Sendo a parte exequente beneficiária de gratuidade de justiça, determino a consulta ao sistema ONR – Penhora Online (sucessor do ERI-DF) para busca de imóveis de propriedade da parte executada. - Obs.1: Não sendo a parte credora beneficiária de gratuidade de justiça, deixo de promover consulta ao ONR – Penhora Online (sucessor do ERI-DF), eis que, neste caso, a consulta aos cadastros dos registros de imóveis deve ser feita por intermédio das centrais de registros de imóveis, mediante pagamento de emolumentos.

Ressalte-se que os emolumentos são tributo com natureza jurídico de taxa de serviço, cuja isenção somente pode ser veiculada por lei federal ou do ente competente para instituição do tributo (Estado ou Distrito Federal).

Conforme descrito na tela inicial do próprio módulo de penhora do ONR – Penhora Online, “Esta pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita.

Quando não houver esse benefício, a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas.” (.

Acesso em 15/07/2023, às 15:31.) - Obs.2: A consulta ao sistema SISBAJUD é suficiente para localização de todas as contas, inclusive de investimentos e de recebimento de valores em máquinas de cartão utilizadas em atividade empresarial, de titularidade das partes; assim, ficam desde já indeferidos pedidos de penhora de recebíveis e de operadoras de cartões.

II) DETERMINAÇÕES OPERACIONAIS: 1) Sendo total ou parcialmente frutífera a consulta ao SISBAJUD: 1-A) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel. 1-B) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 1-C) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. 1-D) Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. 2) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias (1) da juntada do resultado da consulta infrutífera ao SISBAJUD por certidão pelo cartório, ou da decisão que (2) decidiu impugnação à penhora via SISBAJUD, ou (3) reconheceu o transcurso do prazo para impugnação de penhora parcial, para: 2-A) manifestar-se acerca dos demais resultados de pesquisas juntados aos autos, observando as orientações apresentadas ao final desta decisão; 2-B) informar se deseja a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC; 2-C) requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do artigo 921, III, do CPC; observe a parte credora que a aplicação do artigo 921, III, do CPC somente poderá ocorrer caso ainda não promovida anteriormente neste feito executivo; 3) Não sendo promovido requerimentos, na forma e prazo do item 2-A, retornem os autos conclusos para suspensão do feito executivo (artigo 921, III, do CPC).

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/1241-79 - SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 08/09/2024.

Seguem anexos os protocolos das demais consultas aos sistemas indicados.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - III) ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1) TODOS os pedidos de medida constritiva deverão ser instruídos com PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, sob pena de não conhecimento. 2) Caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 3) Realizada a consulta ao INFOJUD e encontrada declaração de bens prestada pela parte executada à Receita Federal, certifique a Secretaria, juntando todos os resultado positivos da consulta aos autos como documentos sigilosos, habilitando o acesso somente às partes e seus advogados constituídos.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos.

Havendo pedido de penhora de imóvel pela parte exequente formulado no prazo acima concedido, deve a parte credora instruir tal pedido com certidão atualizada da matrícula do bem.

Estando o bem gravado por alienação fiduciária em garantia, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca do pedido formulado. 4) Sendo localizados vínculos empregatícios ou beneficiários previdenciários em nome de parte executada pessoa física, certifique a Secretaria, juntando todos os resultado positivos da consulta aos autos como documentos sigilosos, habilitando o acesso somente às partes e seus advogados constituídos.

Havendo pedido da parte credora de penhora em folha salarial ou de benefício, deve trazer o CNPJ da fonte pagadora, endereço do seu órgão de pessoal ou de sua sede, bem como demais dados que permitam expedição de ofício para implementação de eventual penhora, caso concedida. 5) Havendo interesse da parte exequente na desconsideração (convencional ou inversa) de personalidade jurídica, deverá promover a distribuição de incidente (IDPJ) em autos apartados (conforme artigos 134, § 2º, e 795, § 4º, ambos do CPC), por dependência a este feito executivo, e com recolhimento de custas iniciais, indicando ainda no polo passivo somente as pessoas físicas e jurídicas que serão atingidas por sua eventual procedência, sem incluir a parte executada cuja personalidade será desconsiderada para atingir patrimônio de outrem.

Observe ainda o exequente que, nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC que, “a instauração do incidente suspenderá o processo” executivo. 6) Observe-se que o sistema SNIPER não promove a indicação de bens ou ativos a serem penhorados, mas simplesmente produz grafos de relações entre pessoas físicas e jurídicas, sendo mais funcional, no processo civil, para fins de eventual pedido de desconsideração de personalidade jurídica, e não para localização de bens e valores para penhora.

Conforme extraído do próprio sítio do CNJ, "O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que agiliza a pesquisa patrimonial ao centralizar e cruzar informações de diversas bases de dados abertas e fechadas em um único local.

Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas.

As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial" (Acesso em 04/11/2022, às 13h59 - ). 7) A aplicação do artigo 921, III, do CPC suspenderá o processo e o prazo prescricional para todos os efeitos, devendo o exequente aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano para formular novos pedidos, salvo demonstração de medida constritiva útil que, caso não deferida, levará à dilapidação iminente daquele patrimônio; ressalte-se que tal fato deve ser demonstrado como provável, não bastando simples alegação de urgência e iminência de dilapidação do patrimônio. 8) A reiteração de pedido de consultas já realizadas será indeferida, salvo se ultrapassado mais de 1 (um) ano do resultado da última consulta reiterada ao SISBAJUD, ou de 2 (dois) anos, no caso das demais consultas, eis que pertinentes a bens duráveis, e não ativos financeiros. [1] Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISAS DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE DEVEDORA.

DECRED.

DIMOF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. "Considerando que consultas à DIMOF e à DECRED não contribuiriam para a satisfação do débito, uma vez que movimentações financeiras pretéritas não são capazes de localizar patrimônio penhorável, a pretendida quebra do sigilo bancário da Devedora revela-se desproporcional e desarrazoada, devendo, por isso, ser indeferida.

Agravo de Instrumento desprovido" (Acórdão 1420523, 07380687420218070000, Relator: ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/5/2022, publicado no PJe: 16/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1690540, 07026389020238070000, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2023, publicado no PJe: 26/4/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).
18/08/2024 11:33

Recebidos os autos
18/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:52

Recebidos os autos
10/06/2024 17:52

Outras decisões
03/06/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO CASTRO CORREA em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:29

Publicado Edital em 01/02/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0708337-69.2022.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (CPF: *69.***.*74-42); BANCO SANTANDER (CPF: BRASIL) S.A. (CPF: 90.***.***/0001-42); CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (CPF: *69.***.*74-42); ; Executado - WESLEY BRUNO CASTRO CORREA (CPF: *47.***.*74-86); , Finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, nos termos do art. 513, §2º, inciso IV, do CPC, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) EXECUTADO: WESLEY BRUNO CASTRO CORREA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor de R$ 37.832,83 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), no prazo de 15 dias, referente à condenação, acrescido de custas, se houver, a ser atualizado até a data do pagamento, ficando ciente(s) de que não efetuando o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciam-se os 15 dias para que apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Devedora, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 23 de janeiro de 2024 00:13:10.

Eu, NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
23/01/2024 00:14

Expedição de Edital.
23/01/2024 00:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 20:39

Recebidos os autos
19/01/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:39

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
13/01/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:12

Recebidos os autos
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:12

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:40

Recebidos os autos
17/10/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
06/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 19:02

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:18

Recebidos os autos
08/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:17

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/08/2023 19:17

Recebidos os autos
27/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 19:17

Outras decisões
09/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:49

Recebidos os autos
31/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:49

Outras decisões
20/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:06

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:35

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:08

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO CASTRO CORREA em 14/03/2023 23:59.
27/12/2022 18:07

Publicado Edital em 16/12/2022.
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:28

Expedição de Edital.
12/12/2022 14:48

Recebidos os autos
12/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
12/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
04/10/2022 14:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 20:55

Recebidos os autos
03/10/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/10/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:26

Recebidos os autos
03/10/2022 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 14:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 16:04

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:33

Expedição de Certidão.
12/07/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:22

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 16:24

Recebidos os autos
23/06/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:54

Recebidos os autos
06/06/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004254-89.2015.8.07.0011

Maria Matildes Alves

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Advogado: Felipe Queiroz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2019 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0705557-35.2017.8.07.0009

Damapel Industria Comercio e Distribuica...

Mercado Sinai LTDA

Advogado: Fabio Boccia Francisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2017 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0705557-35.2017.8.07.0009

Damapel Industria Comercio e Distribuica...

Mercado Sinai LTDA

Advogado: Fabio Boccia Francisco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2025 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0725464-89.2023.8.07.0007

Geni Alves Cavalcanti

Banco Bradesco SA

Advogado: Debora Assis Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0725464-89.2023.8.07.0007

Renato Gomes Imai

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 14:49

Exibir Processo