08/05/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:51

Recebidos os autos
08/02/2024 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708692-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA TOLENTINO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
31/01/2024 15:48

Recebidos os autos
31/01/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:44

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:21

Recebidos os autos
10/07/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 16:20

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA TOLENTINO PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:10

Recebidos os autos
28/04/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 16:13

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:26

Recebidos os autos
16/02/2023 16:26

Outras decisões
16/02/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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