16/05/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 13:28

Recebidos os autos
14/05/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 13:25

Desentranhado o documento
14/05/2025 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:59

Recebidos os autos
13/05/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/05/2025 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 06:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 14:13

Recebidos os autos
11/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:02

Recebidos os autos
01/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736085-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: DIVANIR BERTI DESPACHO Considerando que no acordo celebrado entre as partes não há disposição acerca do destino dos valores penhorados nos autos (ID.184938753), intimo a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido da parte exequente de levantamento da referida quantia (ID.189328665).

Registro que o seu silêncio será interpretado como anuência ao mencionado pedido.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 10:55

Recebidos os autos
11/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:25

Recebidos os autos
29/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736085-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: DIVANIR BERTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente noticia a efetivação de acordo com a parte executada.

Nesse sentido, pugna pela homologação da avença e pela suspensão do feito até o seu integral cumprimento.

Entretanto, entendo incompatíveis os pleitos apresentados, pois ou é realizada a suspensão da ação, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, ou homologação do acordo e extinção da ação.

Vejamos.

Com a homologação do acordo nova relação jurídica é formada, motivo pelo qual a mora, que fundamenta o presente pedido de cumprimento de sentença, será afastada, diante das novas cláusulas pactuadas e prazos concedidos, formando-se, inclusive, um novo título judicial.

Portanto, com a formação de novo título judicial, não mais subsiste o interesse de agir no presente, motivo pelo qual não há que se falar em suspensão da ação, cuja necessidade de tramitação não mais subsiste. É importante salientar que a homologação do acordo é medida útil, eis que na hipótese de inadimplemento bastará a apresentação de simples pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 524 do CPC.

Nesse giro, esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem a suspensão da ação ou a homologação do acordo.

Ademais, devem informar, no mesmo prazo, se a quantia penhorada nos autos deve ser liberada em favor do exequente ou do executado, ante a ausência de disposição nesse sentido no instrumento de acordo.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 14:15

Recebidos os autos
19/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:15

Outras decisões
16/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736085-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: DIVANIR BERTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A parte exequente requer nova tentativa de constrição utilizando o SISBAJUD e o INFOJUD DOI (ID nº 176765128).

Já foi apresentada planilha atualizada do débito.

INDEFIRO o pedido de pesquisa via INFOJUD DOI, eis que conforme constou da decisão de ID 99421913, a qual deferiu a consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, todos os resultados foram infrutíferos.

Assim, o pedido é desprovido de utilidade.

Noutro giro, conforme é consabido, os títulos e valores imobiliários são alcançados pela pesquisa via sistema SISBAJUD, a qual já fora realizada nestes autos, nos termos da decisão de ID 116865252.

Nesse sentido: “Além do envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo, já permitidos pelo Bacenjud, o novo sistema permitirá requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do FGTS.

Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações”. < https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/ >

Por outro lado, por se tratar o SISBAJUD de ferramenta que somente pode ser utilizada pelo Poder Judiciário, verificando que já decorreu mais de 01(um) ano desde a última pesquisa, bem como observando a atual jurisprudência do nosso Tribunal, DEFIRO o pedido apresentado.

Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Intimo a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:23

Recebidos os autos
30/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:23

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
10/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:10

Recebidos os autos
29/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:10

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
28/11/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:37

Recebidos os autos
03/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/10/2023 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 18:27

Processo Desarquivado
30/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:10

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:27

Recebidos os autos
20/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2023 11:26

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
16/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
13/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:22

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:54

Recebidos os autos
04/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:54

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
04/10/2023 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/10/2023 14:46

Processo Desarquivado
03/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:01

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 08:59

Processo Desarquivado
05/07/2022 21:32

Arquivado Provisoramente
05/07/2022 21:32

Processo Desarquivado
16/08/2021 14:51

Arquivado Provisoramente
16/08/2021 14:27

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:19

Recebidos os autos
13/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/08/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:52

Recebidos os autos
04/08/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 16:59

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/07/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 09:37

Recebidos os autos
21/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:37

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 15:47

Recebidos os autos
14/06/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 15:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/06/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:56

Recebidos os autos
08/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:56

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/06/2021 15:48

Processo Desarquivado
08/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 18:33

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 18:33

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:32

Recebidos os autos
30/04/2021 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
27/04/2021 14:24

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/04/2021 14:24

Transitado em Julgado em 26/04/2021
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 12:48

Juntada de Certidão
15/04/2021 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2021 02:37

Publicado Sentença em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:14

Recebidos os autos
25/03/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:14

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2021 13:48

Recebidos os autos
12/03/2021 13:47

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2021 12:32

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 18:15

Recebidos os autos
01/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 18:15

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2021 17:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2021 23:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 15:36

Recebidos os autos
03/02/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:36

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:01

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 08:49

Recebidos os autos
14/12/2020 08:49

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de DIVANIR BERTI em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/12/2020 14:47

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 18:44

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/11/2020 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 13:56

Expedição de Mandado.
03/11/2020 20:13

Recebidos os autos
03/11/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:13

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/11/2020 14:18

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

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