28/06/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705204-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 195506903, pág. 13/14.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 197548189.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/05/2024 16:05

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:13

Recebidos os autos
28/05/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:41

Recebidos os autos
10/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 13:36

Recebidos os autos
02/05/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 21:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705204-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
24/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:31

Expedição de Ofício.
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:52

Recebidos os autos
30/11/2023 14:52

Outras decisões
27/11/2023 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
22/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:18

Expedição de Ofício.
22/06/2023 10:03

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 05:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2023 17:29

Recebidos os autos
23/05/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:26

Recebidos os autos
19/04/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 21:05

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:08

Recebidos os autos
06/02/2023 18:08

Outras decisões
31/01/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717070-54.2023.8.07.0020

Associacao de Moradores do Residencial V...

Romildo Victor Peres Ruas

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0717070-54.2023.8.07.0020

Romildo Victor Peres Ruas

Associacao de Moradores do Residencial V...

Advogado: Jessica da Silva Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0756033-46.2023.8.07.0016

Claudia Maria Lima da Rocha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0719770-03.2023.8.07.0020

Associacao Residencial Lima dos Campos

Paula Marina Correa Boaventura Borges

Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0702694-12.2022.8.07.0016

Romulo Duarte Moreira

Distrito Federal

Advogado: Allanderson Aguiar de Lima Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2022 11:09

Exibir Processo