07/06/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:39

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:17

Recebidos os autos
29/05/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:31

Publicado Ofício em 02/05/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728657-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRAN FONSECA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
26/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
19/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
08/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de IRAN FONSECA BORGES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:21

Recebidos os autos
19/02/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728657-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRAN FONSECA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:55

Recebidos os autos
22/01/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 16:23

Recebidos os autos
12/01/2024 16:23

Outras decisões
09/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:06

Recebidos os autos
06/12/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:57

Recebidos os autos
21/11/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de IRAN FONSECA BORGES em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:02

Recebidos os autos
18/07/2023 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:26

Recebidos os autos
26/06/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 23:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:56

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:56

Recebidos os autos
22/03/2023 18:56

Outras decisões
20/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2023 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 19:10

Recebidos os autos
17/03/2023 19:10

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023 13:05

Recebidos os autos
14/12/2022 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2022 20:43

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:46

Recebidos os autos
13/12/2022 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 02:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2022 02:04

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2022 15:07

Recebidos os autos
28/10/2022 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/10/2022 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2022 19:04

Recebidos os autos
11/10/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:38

Recebidos os autos
07/06/2022 18:38

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2022 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2022 19:14

Recebidos os autos
01/06/2022 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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