25/07/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:10

Transitado em Julgado em 19/07/2024
24/07/2024 03:49

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:49

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720522-08.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESIDENCIAL BORGONHA REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO DA SILVA SODRE REQUERIDO: RAYANNE MARINHO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 202529959).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/07/2024 20:11

Recebidos os autos
19/07/2024 20:11

Extinto o processo por desistência
04/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2024 11:42

Recebidos os autos
04/04/2024 11:42

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720522-08.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: RAYANNE MARINHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para conversão da ação em procedimento comum (ação de cobrança), eis que o título executivo extrajudicial - ata de assembleia geral - não atribui certeza e liquidez ao valor da contribuição condominial, sendo que a juntada de simulação de contribuições dez dias após a assembleia para registro conjunto em cartório não torna a planilha de simulação integrante do título executivo extrajudicial.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 12:14

Recebidos os autos
10/03/2024 12:14

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720522-08.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: RAYANNE MARINHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte autora intimada para anexar aos autos a ata da assembleia condominial que aprovou a despesa extraordinária (taxa extra) prevista na planilha de cálculos anexada no ID. 182484623.

Alternativamente, poderá apresentar nova planilha, com a exclusão do referido valor.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 20:12

Recebidos os autos
19/01/2024 20:12

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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