09/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
27/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:17

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:59

Recebidos os autos
09/05/2024 15:59

Outras decisões
09/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 18:39

Recebidos os autos
06/03/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 21:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735405-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
22/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:39

Recebidos os autos
16/01/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 15:31

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:43

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:39

Recebidos os autos
09/11/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
30/09/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:29

Recebidos os autos
10/08/2023 15:29

Outras decisões
21/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 18:58

Recebidos os autos
05/07/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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