14/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Certifico e dou fé que, nesta data, realizei a remessa do presente feito à Comarca de Cataguases - MG
14/11/2024 15:34

Processo Reativado
30/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases - MG.
30/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:31

Recebidos os autos
23/04/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 15:38

Recebidos os autos
23/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/04/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:39

Recebidos os autos
09/04/2024 12:39

Outras decisões
05/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711468-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAL BOSCO ADVOGADOS EXECUTADO: ELIO ROCHA DE OLIVEIRA 'Decisão Os executados requerem a liberação do montante constrito nesses autos, antes da remessa do processo ao juízo recuperacional.

Para tanto, juntaram aos autos decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases (processo n.º 5001866-49.2020.13.0153), ID 178490861, mediante a qual aquele juízo deferiu o pedido dos recuperandos para a liberação dos valores neste feito.

Ocorre que o ofício reportado na decisão, item 7.1, se é que já foi remetido a este juízo, pende de juntada aos autos.

Assim, por ora, diligencie a Secretaria quanto o eventual recebimento, por este juízo, do ofício remetido pela 1ª VC de Cataguases, o qual solicita o desbloqueio da quantia.

Após a juntado do ofício aos autos, libere-se o montante constrito no ID 10524937 em favor dos executados.

Para tanto, dou a esta decisão força de ofício/mandado.

Faculto aos executados a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

Por fim, em observância à decisão proferida no conflito de competência nº 183330 - MG (2021/0321952-0), juntada sob o ID 113163546, na qual foi declarada a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases - MG, redistribuam-se estes autos para aquele juízo, no qual tramita a recuperação judicial dos executados.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 15:49

Recebidos os autos
25/03/2024 15:49

Deferido o pedido de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*00-91 (EXECUTADO) e ANA MARIA QUINTAO DA SILVA - CPF: *20.***.*54-15 (EXECUTADO).
20/02/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711468-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAL BOSCO ADVOGADOS EXECUTADO: ELIO ROCHA DE OLIVEIRA Despacho Ao credor acerca do pedido antecedente (ID 178490860), na forma do artigo 9º do CPC.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 11:30

Recebidos os autos
30/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:39

Processo Reativado
05/05/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 16:32

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases - MG, conforme decisão proferida no conflito de competência nº 183330 - MG (2021/0321952-0).
17/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:04

Expedição de Certidão.
15/02/2022 18:05

Recebidos os autos
15/02/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/02/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 11:31

Recebidos os autos
01/02/2022 11:31

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/12/2021 12:58

Recebidos os autos
21/12/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/12/2021 10:04

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 16:15

Recebidos os autos
12/11/2021 16:15

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/11/2021 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 19:27

Recebidos os autos
27/10/2021 19:27

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/10/2021 19:11

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 18:39

Recebidos os autos
07/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/10/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:06

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 30/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:24

Recebidos os autos
21/09/2021 17:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 09:18

Recebidos os autos
03/09/2021 09:18

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
10/07/2021 00:09

Recebidos os autos
10/07/2021 00:09

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/07/2021 07:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 01:09

Recebidos os autos
23/06/2021 01:09

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2021 08:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 08/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 01/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 19:06

Recebidos os autos
20/05/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:06

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 10:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:44

Juntada de Certidão
19/11/2020 13:05

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2020 14:12

Recebidos os autos
11/10/2020 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/10/2020 22:05

Juntada de Certidão
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/09/2020.
23/09/2020 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 07:58

Recebidos os autos
22/09/2020 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/09/2020 12:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/09/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 23:32

Recebidos os autos
14/09/2020 23:32

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2020 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/09/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 28/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 17:52

Expedição de Termo.
18/08/2020 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:46

Publicado Certidão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:49

Juntada de Certidão
03/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 10:09

Recebidos os autos
28/07/2020 10:09

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2020 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/07/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 16:55

Recebidos os autos
30/06/2020 16:55

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/06/2020 14:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 12:22

Expedição de Certidão.
27/05/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de DAL BOSCO ADVOGADOS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 15:14

Recebidos os autos
24/04/2020 15:14

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/04/2020 19:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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