28/05/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717589-33.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO SOARES SANTOS, DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em desfavor de ROGERIO SOARES SANTOS e outros.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 229887327 e 231179530 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/04/2025 17:14

Recebidos os autos
24/04/2025 17:14

Homologada a Transação
24/04/2025 17:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:51

Recebidos os autos
31/03/2025 10:51

Outras decisões
24/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
21/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:56

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 11:04

Recebidos os autos
21/09/2024 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:45

Recebidos os autos
13/06/2024 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:32

Expedição de Ofício.
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:39

Recebidos os autos
09/05/2024 14:39

Outras decisões
23/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
27/03/2024 13:05

Recebidos os autos
27/03/2024 13:05

Outras decisões
11/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717589-33.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME REVEL: ROGERIO SOARES SANTOS, DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) a parte credora para indicar bens passíveis de penhora acompanhado de planilha atualizada do débito, descontados os valores já levantados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Samambaia/DF, 8 de fevereiro de 2024, 14:43:43.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
08/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717589-33.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME REVEL: ROGERIO SOARES SANTOS, DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 161428256 - R$ 605,05 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 139817091.

Dados apresentados ao ID. 181498830.

Deste modo, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para indicar bens passíveis de penhora acompanhado de planilha atualizada do débito, descontados os valores já levantados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 18:27

Recebidos os autos
19/01/2024 18:27

Outras decisões
08/01/2024 08:17

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:06

Recebidos os autos
20/11/2023 11:06

Outras decisões
09/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2023 15:04

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS - CPF: *13.***.*78-91 (REVEL) em 06/11/2023.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 22:33

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 15:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:49

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 19:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:18

Recebidos os autos
31/05/2023 21:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:46

Recebidos os autos
11/04/2023 14:46

Outras decisões
27/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 18:37

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 15:32

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 13:59

Recebidos os autos
31/10/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2022 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2022 15:35

Recebidos os autos
22/10/2022 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
14/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 15:30

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:30

Recebidos os autos
14/07/2022 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
11/07/2022 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:05

Transitado em Julgado em 14/06/2022
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 14/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Sentença em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:19

Recebidos os autos
19/05/2022 16:19

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de DULCILENE MARTINS DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
24/04/2022 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2022 12:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2022 12:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 20:50

Expedição de Certidão.
08/03/2022 06:47

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 10:52

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/02/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 12:31

Recebidos os autos
09/12/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:40

Recebidos os autos
02/12/2021 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2021 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/12/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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