12/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 16:49

Recebidos os autos
17/01/2025 16:49

Determinado o arquivamento
16/01/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2025 17:49

Processo Desarquivado
16/01/2025 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 17:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 11:04

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707721-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JUDSON SARAIVA LEAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Rejeito a impugnação à penhora alegada, visto que os valores pertencentes ao credor neste feito são oriundos de um período entre janeiro de 1996 até abril de 2002, sendo certo que, ante o transcurso de tempo, já perderam seu caráter alimentar, modo pelo qual mantenho a penhora.

Preclusa esta decisão, oficie-se para transferência dos valores ao Juízo solicitante da penhora.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Recebidos os autos
26/08/2024 15:53

Outras decisões
23/08/2024 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:02

Desapensado do processo #Oculto#
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JUDSON SARAIVA LEAL em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707721-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JUDSON SARAIVA LEAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se a resposta do ofício de ID 205529787 .

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 02:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:47

Recebidos os autos
30/07/2024 14:47

Outras decisões
29/07/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de JUDSON SARAIVA LEAL em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:06

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707721-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JUDSON SARAIVA LEAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Oficie-se ao Juízo da penhora para intimação do credor naqueles autos, a fim de que se manifeste acerca da impenhorabilidade alegada pelo credor nesses autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:20

Recebidos os autos
22/02/2024 21:20

Outras decisões
21/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707721-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JUDSON SARAIVA LEAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o credor para se manifestar acerca da impugnação à penhora (ID 184871692).

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 21:28

Recebidos os autos
29/01/2024 21:28

Outras decisões
29/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:15

Expedição de Ofício.
12/12/2023 08:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:38

Expedição de Termo.
06/12/2023 18:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:52

Recebidos os autos
30/11/2023 12:52

Outras decisões
29/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 03:14

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:36

Recebidos os autos
02/11/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 10:39

Recebidos os autos
17/08/2023 10:39

Outras decisões
16/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 18:49

Recebidos os autos
11/04/2023 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 21:56

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
06/02/2023 20:03

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:25

Recebidos os autos
07/12/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/12/2022 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 23:07

Recebidos os autos
09/11/2022 23:07

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/11/2022 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
04/11/2022 21:45

Expedição de Ofício.
04/11/2022 21:44

Expedição de Ofício.
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:25

Recebidos os autos
24/10/2022 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/10/2022 08:21

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:35

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:05

Recebidos os autos
23/09/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/09/2022 19:02

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 13:19

Recebidos os autos
13/09/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:13

Recebidos os autos
09/08/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:34

Recebidos os autos
14/06/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/06/2022 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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