03/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0754906-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 12:17:03.
22/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 05:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0754906-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 183895044), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 183895044, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 7.858,45, em favor da parte exequente; R$ 1.964,61 em favor da patrona ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE, OAB DF12984.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 19:16

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 19:06

Recebidos os autos
30/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:22

Expedição de Autorização.
26/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:52

Recebidos os autos
05/07/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:36

Recebidos os autos
25/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:36

Outras decisões
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:10

Recebidos os autos
05/05/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 18:34

Recebidos os autos
29/03/2023 18:34

Outras decisões
22/03/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:27

Recebidos os autos
27/02/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 20:09

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 20:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
10/01/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
30/12/2022 18:25

Recebidos os autos
30/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 18:25

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2022 08:20

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 08:02

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 21:38

Recebidos os autos
19/10/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:38

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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