10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:07

Recebidos os autos
03/05/2024 13:07

Indeferido o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO)
24/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:12

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MATEUS FRANCISCO RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao réu MM Turismo, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condená-la a pagar à parte autora R$8.967,04, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.

Quanto ao réu Banco do Brasil, julgo improcedente o pedido deduzido pela parte autora.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
02/02/2024 17:51

Recebidos os autos
02/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756320-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS FRANCISCO RODRIGUES REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A tutela de urgência já foi indeferida sob ID 174534425.

Assim, anote-se a conclusão dos autos para sentença, oportunidade em que será apreciada a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelo Banco do Brasil. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 10:32

Recebidos os autos
30/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de MATEUS FRANCISCO RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:27

Recebidos os autos
15/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 12:36

Juntada de intimação
06/10/2023 16:36

Recebidos os autos
06/10/2023 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/10/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:48

Juntada de Petição de intimação
02/10/2023 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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