16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700738-81.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAFAEL PAULA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2025 23:02:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:38

Recebidos os autos
12/09/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 05:24

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 21:24

Recebidos os autos
23/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:23

Outras decisões
23/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:36

Recebidos os autos
08/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:36

Outras decisões
08/07/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2025 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
07/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:33

Recebidos os autos
09/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:33

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:30

Recebidos os autos
12/06/2024 04:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 04:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 05:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:21

Recebidos os autos
13/05/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2024 18:00

Recebidos os autos
19/04/2024 18:00

Outras decisões
19/04/2024 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:09

Recebidos os autos
05/04/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:49

Recebidos os autos
20/03/2024 15:49

Outras decisões
20/03/2024 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 05:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:48

Recebidos os autos
05/03/2024 16:48

Outras decisões
05/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 04:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:16

Recebidos os autos
30/01/2024 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721699-71.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 256 da Colonia Agr...

Jailson dos Reis Oliveira

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0723042-05.2023.8.07.0020

Condominio Blend

Atila Gomes Nascimento

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0710066-12.2022.8.07.0016

Marcelo Nascimento de Oliveira

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0710066-12.2022.8.07.0016

Marcelo Nascimento de Oliveira

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Adriana Martins Ximenes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0700738-81.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Rafael Paula de Souza

Advogado: Leosmar Moreira do Vale

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 12:09

Exibir Processo