18/09/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 18:27:23.
17/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 19:43

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 07:41

Recebidos os autos
05/08/2025 07:41

Deferido o pedido de MHI AUTOMACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
04/08/2025 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de citação da parte Executada via Whatsapp, em virtude da incompatibilidade do procedimento com o processo de execução.

Atente-se a parte Exequente que passados os 3 dias para pagamento do débito, o Oficial de Justiça deve retornar à residência da parte Executada e penhorar tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida, o que é impossível de ser cumprido caso não haja endereço válido nos autos.

Portanto, fica a parte Exequente intimada a indicar novo endereço para citação, penhora e avaliação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
06/06/2025 16:37

Recebidos os autos
06/06/2025 16:37

Indeferido o pedido de MHI AUTOMACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
05/06/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 18:27:05.
19/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 20:52

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:35

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 19:23

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:13

Recebidos os autos
02/12/2024 15:13

Deferido o pedido de MHI AUTOMACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
22/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:40

Recebidos os autos
24/10/2024 13:40

Outras decisões
24/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MHI AUTOMACAO LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Para a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve a parte Exequente providenciar: a) a indicação dos sócios, com as respectivas qualificações (nome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, endereço eletrônico, filiação, domicílio e residência); b) a juntada da ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, com os sócios na atualidade e no momento da constituição do crédito, além de outros documentos que entenda pertinentes; e, c) a certidão atualizada da junta comercial, em que conste a composição do quadro societário.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do incidente.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/10/2024 10:47

Recebidos os autos
02/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 206053529, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da decisão de ID 206053529, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995. .

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:47:21 JOAO BATISTA BEZERRA
13/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:16

Recebidos os autos
01/08/2024 08:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a indicar o endereço da parte Executada para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação de bens.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/07/2024 08:45

Recebidos os autos
17/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:42

Decorrido prazo de CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Declaro válida a citação de ID nº 200304432.

Aguarde-se o prazo de 03 (três) dias para pagamento voluntário da dívida, a contar da publicação desta decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 14:51:45.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/07/2024 04:24

Recebidos os autos
05/07/2024 04:24

Outras decisões
03/07/2024 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
17/05/2024 13:36

Recebidos os autos
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MHI AUTOMACAO LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:02

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:10

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Indefiro o processamento dos autos nos termos da portaria que regulamentou o Juízo 100% Digital, em virtude da incompatibilidade do procedimento com o processo de execução.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC.

No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ).

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação.

Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado.

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC).

Intimem-se.

Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço.

Após, renove-se a diligência.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:56:38.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/02/2024 10:10

Recebidos os autos
23/02/2024 10:10

Deferido o pedido de MHI AUTOMACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
16/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771129-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME EXECUTADO: CDV ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a juntar o contrato objeto da lide com a assinatura de ambas as partes, bem como juntar a procuração atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 18:48:00.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/01/2024 20:19

Recebidos os autos
29/01/2024 20:19

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
06/12/2023 18:03

Recebidos os autos
06/12/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/12/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2022 14:46

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