09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 08:50

Recebidos os autos
05/09/2025 08:50

Outras decisões
03/09/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FABIANA CHAVES MONTEIRO em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANA CHAVES MONTEIRO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 17:57

Recebidos os autos
01/08/2025 17:57

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
01/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
22/08/2024 18:38

Recebidos os autos
22/08/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 16:33

Recebidos os autos
29/02/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JALDECY MONTEIRO DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de IRENI CHAVES MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de FABIANA CHAVES MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708901-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA CHAVES MONTEIRO, IRENI CHAVES MONTEIRO, JALDECY MONTEIRO DE SOUZA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Ao analisar o conteúdo dos presentes autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 26 de janeiro de 2024 16:39:17.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/01/2024 16:29

Recebidos os autos
29/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:20

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 09:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 20:35

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:57

Recebidos os autos
13/02/2023 09:56

Outras decisões
24/01/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:46

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
04/12/2022 23:19

Recebidos os autos
04/12/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/10/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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