25/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:53

Juntada de comunicação
25/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:52

Juntada de comunicação
25/10/2024 15:51

Recebidos os autos
02/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 18:22

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:39

Juntada de comunicações
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:54

Expedição de Carta.
24/04/2024 17:56

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:43

Recebidos os autos
22/04/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 15:15

Recebidos os autos
19/04/2024 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:34

Recebidos os autos
17/04/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 12:12

Desentranhado o documento
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0715323-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN DOS SANTOS XAVIER DESPACHO Intime-se a Defesa do réu RENAN DOS SANTOS XAVIER pela derradeira vez, para que apresente as alegações finais, ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram concedidos, comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado em 05 (cinco) dias.

Caso o réu não seja localizado ou não constitua advogado no prazo de 05 (cinco) dias, nomeio a Defensoria Pública para atuar no feito, devendo os autos serem remetidos a este órgão.

Em tal caso, oficie-se a OAB, para comunicar desídia do advogado Dr(a) Paula Uchoa Batista, OAB/DF n. 70981.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
11/04/2024 18:53

Recebidos os autos
11/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:13

Recebidos os autos
11/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/04/2024 18:30

Recebidos os autos
10/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0715323-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN DOS SANTOS XAVIER CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo RENAN DOS SANTOS XAVIER - CPF/CNPJ: *72.***.*44-07, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/03/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 08:51

Desentranhado o documento
12/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:42

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
05/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/03/2024 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0715323-17.2023.8.07.0005 Número do processo: 0715323-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN DOS SANTOS XAVIER CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/03/2024 17:30, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o(s) acusado(s), no presídio em que se encontra.

Intime-se o acusado.

Intime-se a vítima.

Requisite-se o policial.

Dê-se vista às partes. .

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 26 de fevereiro de 2024.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
26/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:14

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:14

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:14

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0715323-17.2023.8.07.0005 Número do processo: 0715323-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN DOS SANTOS XAVIER CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/06/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o acusado.

Intime-se a vítima.

Requisite-se o policial.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 30 de janeiro de 2024.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
31/01/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/01/2024 18:31

Recebidos os autos
23/01/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
23/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:06

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 17:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2023 15:35

Recebidos os autos
21/11/2023 15:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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