16/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
14/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:07

Recebidos os autos
18/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:07

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:25

Recebidos os autos
15/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:25

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 10:26

Recebidos os autos
04/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2024 10:26

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704322-15.2021.8.07.0002 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DOUGLAS PEREIRA BARROS ****NOME ATUAL****, ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a Defesa constituída pela autora intimada a regularizar sua situação processual, apresentando procuração nos autos no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
03/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:55

Recebidos os autos
02/07/2024 11:55

Outras decisões
02/07/2024 11:55

em cooperação judiciária
25/06/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/05/2024 17:22

Expedição de Ata.
30/04/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:34

Expedição de Mandado.
01/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704322-15.2021.8.07.0002 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DOUGLAS PEREIRA BARROS ****NOME ATUAL****, ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA Procedimento investigatório n. 771/2021 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 954832/2021 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência ANPP fica DESIGNADA para o dia 15/05/2024 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4OGEzMTAtYTk4My00OTA4LTk2OTktZjZmN2JmYzUzMzc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/x6hvc3 e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:32

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 08:02

Recebidos os autos
07/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/12/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:06

Recebidos os autos
08/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/11/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:25

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/09/2022 17:30

Recebidos os autos
01/09/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 16:15

Recebidos os autos
06/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/06/2022 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 07:12

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 02:37

Publicado Ata em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:40

Homologada a Transação
06/05/2022 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 15:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/05/2022 16:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/05/2022 13:57

Expedição de Ata.
03/05/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 12:37

Expedição de Mandado.
05/04/2022 11:12

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 15:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/01/2022 16:52

Recebidos os autos
12/01/2022 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/12/2021 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:52

Juntada de Certidão
21/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
18/11/2021 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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