STJ - 0749182-39.2023.8.07.0000

12/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 777996/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777996 - AgInt no AREsp 2699257 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE SILVIO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00777996/2024 - AgInt no AREsp 2699257/DF

28/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777996/2024 - AgInt no AREsp 2699257/DF

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 777996/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/10/2024 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777996 - AgInt no AREsp 2699257 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835796/2024

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 835741/2024

23/09/2024 17:44

Protocolizada Petição 835796/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 17:41

Protocolizada Petição 835741/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777996/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777996/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 777996/2024

06/09/2024 11:38

Protocolizada Petição 777996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE SILVIO DOS SANTOS

30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS