12/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706677-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Gerência de Composição Extrajudicial e Atendimento, informou no ID 248453088,que foi agendada a formatação de acordo extrajudicial entre as partes para o dia 16/09/2025 às 8h30.

II - Diante do exposto, aguarde-se a juntada do Termo de Acordo Extrajudicial nos autos.

III – Em caso de frustração do acordo, fica o exequente intimado a informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, juntando o respectivo requerimento.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 16:07:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:50

Recebidos os autos
09/09/2025 16:50

Outras decisões
02/09/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706677-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DESPACHO I - Diante do não provimento do AI de n. 00703482-69.2025.8.07.0000 interposto pelo SAE-DF (ID 243463568), intime-se o SINDICATO para comprovar o pagamento do valor devido ao DISTRITO FEDERAL.

Prazo CINCO DIAS.

II - Escoado o prazo, intime-se o DISTRITO FEDERAL para dar quitação ou, do contrário, juntar planilha atualizada e indicar bens passíveis de constrição com vistas à satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 19:49:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/08/2025 18:51

Recebidos os autos
07/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:15

Recebidos os autos
18/02/2025 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:37

Recebidos os autos
21/01/2025 16:37

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXECUTADO)
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:44

Recebidos os autos
03/12/2024 16:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:09

Recebidos os autos
18/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VITALINO BEZERRA NETO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 10:42

Recebidos os autos
03/10/2024 10:42

Outras decisões
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 17:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VITAL FILHO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:48

Recebidos os autos
22/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:16

Recebidos os autos
12/09/2022 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VITALINO BEZERRA NETO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de WALTER EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WANDERLEY GONZAGA DE QUEIROZ em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE MOURA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WAGNER GALDINO DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WAGNER TELES MORAES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTER BRAZ TOME em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WANDERLEY JOSE SENA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTER SOARES AGUIAR em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTER DE LIMA CARVALHO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VITURINO VIEIRA DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALDEMAR SALOMAO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VITAL FILHO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALDIR JOSE MONTEIRO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTER BARBOSA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:15

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:19

Recebidos os autos
12/08/2022 17:19

Indeferida a petição inicial
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER DE LIMA CARVALHO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER SOARES AGUIAR em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEY GONZAGA DE QUEIROZ em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEY JOSE SENA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de VITAL FILHO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES COSTA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WAGNER GALDINO DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALDIR JOSE MONTEIRO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de VITURINO VIEIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE MOURA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WAGNER TELES MORAES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de VITALINO BEZERRA NETO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALDEMAR SALOMAO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALTER BRAZ TOME em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:45

Recebidos os autos
07/07/2022 11:45

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER BARBOSA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA BARREIROS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA PASSOS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VITAL FILHO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALDIR JOSE MONTEIRO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER BRAZ TOME em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER SOARES AGUIAR em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEY JOSE SENA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER DE LIMA CARVALHO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VITALINO BEZERRA NETO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WALDEMAR SALOMAO em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WAGNER GALDINO DE SOUZA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEY GONZAGA DE QUEIROZ em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES COSTA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VITURINO VIEIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE MOURA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de WAGNER TELES MORAES em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:22

Recebidos os autos
03/06/2022 08:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2022 20:40

Desapensado do processo #Oculto#
30/05/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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