03/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:15

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746694-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DOS SANTOS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:17

Recebidos os autos
24/06/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 10:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:43

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746694-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DOS SANTOS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 16:37:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
29/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 16:25

Recebidos os autos
29/01/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 09:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
21/11/2023 18:25

Recebidos os autos
21/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:25

Outras decisões
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 10:32

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS SOARES em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:26

Recebidos os autos
24/10/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:50

Recebidos os autos
23/08/2023 18:50

Outras decisões
21/08/2023 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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