03/09/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:38

Processo Desarquivado
02/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:24

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de IARATAN DE ARAUJO SILVA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:09

Recebidos os autos
30/10/2024 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/10/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de IARATAN DE ARAUJO SILVA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a cópia digitalizada do OFÍCIO remetido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a este Juízo.

De ordem, ficam as partes intimadas sobre o mencionado Ofício, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias úteis.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
14/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:55

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO De ordem, fica intimado o EXEQUENTE para que informe os dados bancários completos para expedição determinada na decisão de ID: 209288660 Gama-DF, 17 de setembro de 2024 16:45:32.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial em que a parte exequente requereu a penhora do salário da executada, sendo, todavia, indeferida a medida constritiva.

Interposto o agravo de instrumento, a Turma Recursal reformou a decisão para determinar o desconto de 10% (dez) por cento da remuneração bruta da executada, deduzidos os descontos compulsórios, conforme determinado no acórdão sob ID 207297326.

Precedentemente, intime-se o credor para que informe os dados bancários atualizados para realização dos depósitos.

Sobrevindo as informações, oficie-se ao órgão pagador da parte executada (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) a fim de que cumpra a determinação estabelecida no agravo de instrumento de autos n. 0701300-13.2024.8.07.9000, promovendo a penhora mensal de 10% da remuneração bruta do devedor, deduzidos os descontos compulsórios, até o adimplemento da dívida de R$ 30.302,78 (trinta mil trezentos e dois reais e setenta e oito centavos), eis que o art. 523, §1º do CPC não é aplicável em execução de título executivo extrajudicial.

Na oportunidade, o órgão pagador (Secretaria de Educação do Distrito Federal) deverá realizar os depósitos na conta indicada pela parte credora e informar o cumprimento da medida.

Sobrevindo resposta do órgão empregador, retornem os autos conclusão para eventual análise da pertinência do feito.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
30/08/2024 17:32

Recebidos os autos
30/08/2024 17:32

Outras decisões
28/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA D E S P A C H O De forma a dar efetivo cumprimento à decisão proferida pela Instância Revisora, intime-se a parte credora para que, no prazo de cinco dias, promova a atualização do débito e junte ao feito documento idôneo que comprove o vínculo empregatício do devedor junto ao Estado.

Após, retornem conclusos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
16/08/2024 16:47

Recebidos os autos
16/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/08/2024 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 14:52

Expedição de Mandado.
24/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que atualize o valor do débito no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Gama-DF, 19 de julho de 2024 18:34:04.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:38

Recebidos os autos
11/07/2024 16:38

Deferido o pedido de EDMILSON JOSE DE JESUZ - CPF: *24.***.*79-34 (EXEQUENTE).
11/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:12

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade.

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Por fim, infrutífera as diligências, intime-se o autor para que indique bens do devedor passíveis de constrição no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. ".

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
02/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:09

Recebidos os autos
28/05/2024 15:09

Deferido em parte o pedido de EDMILSON JOSE DE JESUZ - CPF: *24.***.*79-34 (EXEQUENTE)
27/05/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 16:17

Recebidos os autos
13/05/2024 16:17

Indeferido o pedido de EDMILSON JOSE DE JESUZ - CPF: *24.***.*79-34 (EXEQUENTE)
10/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:36

Recebidos os autos
07/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de IARATAN DE ARAUJO SILVA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Deferido o pedido de EDMILSON JOSE DE JESUZ - CPF: *24.***.*79-34 (EXEQUENTE).
19/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi pesquisa junto ao sistema SNIPER, não tendo localizado bens passíveis de constrição em nome da parte requerida razão pela qual, de ordem, promovo a intimação da parte credora para que, no prazo de cinco dias, indique bens passíveis de constrição sob pena de extinção.

IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria
09/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 11:49

Recebidos os autos
20/03/2024 11:49

Outras decisões
19/03/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:34

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE DE JESUZ em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO De ordem, considerando que o sistema BANKJUS//BRB permite envio de ordem judicial para pagamento (alvará de levantamento) apenas de contas bancárias//Chave-PIX (CPF/CNPJ) vinculadas às partes devidamente cadastradas no processo/PJE (autor//réu e/ou advogados constituídos/cadastrados), fica INTIMADA a parte EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ para que apresente nova conta bancária com as especificações acima, a fim de que seja possível a confecção do respectivo documento.

Prazo: 02 (dois) dias úteis.

Destaca-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará de levantamento para SAQUE junto ao Banco BRB/Qualquer Agência.

Gama-DF, 5 de março de 2024 15:04:54.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de IARATAN DE ARAUJO SILVA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que o mandado de intimação da penhora foi enviado para o mesmo endereço no qual o executado foi citado, reputo válida a intimação procedida, à luz do § 2º do art.19 da Lei 9.099/95, ressaltando que compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo.

Certificado o transcurso "in albis" o prazo dos embargos, consolido a constrição eletrônica de ID1820000846, razão pela qual, preclusa esta decisão, promova a Secretaria a transferência dos valores em favor do autor.

Ademais, diante a insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens do executado passíveis de constrição judicial, sob pena de extinção.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
29/01/2024 16:40

Recebidos os autos
29/01/2024 16:40

Outras decisões
26/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:27

Recebidos os autos
08/01/2024 15:27

Indeferido o pedido de IARATAN DE ARAUJO SILVA - CPF: *26.***.*50-00 (EXECUTADO)
26/12/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/12/2023 18:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:43

Recebidos os autos
08/11/2023 15:43

Deferido o pedido de EDMILSON JOSE DE JESUZ - CPF: *24.***.*79-34 (EXEQUENTE).
06/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:30

Recebidos os autos
23/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO De ordem, considerando que o sistema BANKJUS//BRB permite envio de ordem judicial para pagamento (alvará de levantamento) apenas de Chave-PIX (CPF/CNPJ), fica INTIMADA a parte EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ, para que apresente os dados da conta bancária ou Chave-PIX com as especificações acima, a fim de que seja possível a confecção do respectivo documento.

Prazo: 02 (dois) dias úteis.

Destaca-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará de levantamento para SAQUE junto ao Banco BRB/Qualquer Agência.

Gama-DF, 27 de setembro de 2023 11:31:29.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:56

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 18:56

Desentranhado o documento
19/09/2023 19:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:49

Recebidos os autos
04/09/2023 14:49

Outras decisões
01/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/09/2023 01:58

Decorrido prazo de IARATAN DE ARAUJO SILVA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704214-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DE JESUZ EXECUTADO: IARATAN DE ARAUJO SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente citada e intimada, a parte executada não compareceu à sessão conciliatória, estando preclusa a oportunidade para o oferecimento de Embargos.

Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC e Enunciado nº 147 do FONAJE, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD firmado entre TJDFT e CNJ, pelo prazo de 30 dias.

Em seguida, intime-se a parte executada da penhora, constando o prazo para impugnação à constrição será de 05 dias, a contar da efetiva intimação.

Não havendo saldo junto ao sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.

Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
18/07/2023 15:57

Recebidos os autos
18/07/2023 15:57

Outras decisões
14/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/07/2023 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/07/2023 14:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 00:13

Recebidos os autos
13/07/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 15:21

Recebidos os autos
15/05/2023 15:21

Outras decisões
10/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 16:28

Recebidos os autos
09/05/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/05/2023 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:13

Recebidos os autos
11/04/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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