TJDFT - 0700671-70.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 12:22
Baixa Definitiva
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12/07/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 12:22
Transitado em Julgado em 11/07/2024
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12/07/2024 12:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 11/07/2024 23:59.
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21/06/2024 02:27
Publicado Ementa em 21/06/2024.
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21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
PRETENSÃO RESISTIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
DEVIDOS.
ARBITRAMENTO POR EQUIDADE.
PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL. 1.
Na ação de produção antecipada de prova com resistência à pretensão de entrega do documento solicitado os ônus sucumbenciais devem recair sobre o réu.
Precedente do STJ. 2.
Não havendo condenação, nem proveito econômico, e sendo o valor da causa meramente estimativo, admite-se a fixação dos honorários por equidade. 3.
Deu-se provimento ao recurso. -
19/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 13:14
Conhecido o recurso de ROZILVADO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *79.***.*90-25 (APELANTE) e provido
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03/06/2024 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2024 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2024 17:10
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2024 17:10
Desentranhado o documento
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30/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/04/2024 10:52
Recebidos os autos
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25/04/2024 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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25/04/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 18/04/2024.
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18/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 10:29
Recebidos os autos
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16/04/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 09:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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15/04/2024 09:20
Recebidos os autos
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15/04/2024 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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12/04/2024 14:24
Recebidos os autos
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12/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/04/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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