01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0715990-83.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Em cumprimento ao(à) decisão/despacho retro, foi atribuído sigilo às declarações de rendimentos, tendo sido liberado seu acesso apenas às partes, advogados/Defensoria Pública e ao Ministério Público. É vedada sua reprodução por quaisquer meios (fotos, fotocópias, escaneamento e outros).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca das pesquisas ora anexadas.

Prazo: 05 (cinco) dias.
27/09/2023 19:58

Baixa Definitiva
27/09/2023 19:57

Transitado em Julgado em 09/08/2023
27/09/2023 19:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
29/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 27/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 22:38

Recebidos os autos
17/09/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2022 22:38

Recebidos os autos
17/09/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2022 22:38

Embargos de Declaração
17/09/2022 22:37

Recurso especial admitido
12/09/2022 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2022 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2022 17:37

Recebidos os autos
12/09/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2022 17:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2022 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 00:37

Recebidos os autos
01/09/2022 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:37

Recebidos os autos
01/09/2022 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
30/08/2022 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2022 14:33

Recebidos os autos
30/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 01:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 15:55

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2022 12:49

Recebidos os autos
08/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 15/07/2022.
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:19

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido
12/07/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
14/06/2022 00:17

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:35

Juntada de pauta de julgamento
09/06/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 09:58

Recebidos os autos
10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/05/2022 13:21

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:45

Recebidos os autos
28/04/2022 13:45

Juntada de ato ordinatório
26/04/2022 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/04/2022 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2022.
12/04/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
06/04/2022 19:02

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
06/04/2022 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 02:24

Publicado Pauta de Julgamento em 21/03/2022.
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 16:15

Juntada de pauta de julgamento
17/03/2022 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2022 20:33

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:32

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 17:03

Recebidos os autos
17/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/10/2021 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/10/2021 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2021 17:41

Recebidos os autos
08/10/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
08/10/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo