STJ - 0715990-83.2021.8.07.0001

22/09/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2023 10:43

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 698724/2023 - PET

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698724 - PET no REsp 2031185 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 11:00

Deferido o pedido de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE - Petição Nº 2023/00698724 - PET no REsp 2031185

18/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 698724/2023

19/07/2023 06:42

Protocolizada Petição 698724/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

19/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 14:20

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e provido

01/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/10/2022 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS