24/04/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 20:43

Transitado em Julgado em 05/04/2025
03/04/2025 00:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:00

Recebidos os autos
25/03/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732438-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a petição acompanhada do depósito de ID 229393777, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da quitação do débito, bem como requerer o que entender de direito, se o caso, informar os dados bancários para transferência eletrônica, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
18/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:25

Recebidos os autos
10/03/2025 17:25

Recebida a emenda à inicial
10/03/2025 17:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE), BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
10/03/2025 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Intimem-se os Credores para que recolham as custas devidas para a fase do cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento da petição de ID 227054247.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.
25/02/2025 17:22

Recebidos os autos
25/02/2025 17:22

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:36

Recebidos os autos
13/02/2025 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:53

Recebidos os autos
27/01/2025 19:52

Gratuidade da justiça não concedida a LAURO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*57-00 (AUTOR).
24/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários de 10% do valor da causa, pela parte Autora.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.R.I.
17/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:14

Recebidos os autos
16/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:14

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:48

Recebidos os autos
25/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:48

Deferido o pedido de FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - CPF: *23.***.*51-52 (PERITO).
20/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:10

Juntada de Petição de laudo
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:30

Recebidos os autos
17/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:30

Outras decisões
10/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS em 08/10/2024 23:59.
22/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:41

Recebidos os autos
13/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:41

Outras decisões
12/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO os embargos.

Intime-se o perito para iniciar os trabalhos, atentando-se ao prazo fixado para entrega do laudo.
25/07/2024 18:44

Recebidos os autos
25/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:44

Embargos de declaração não acolhidos
15/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732438-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
05/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 20:37

Recebidos os autos
27/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:37

Outras decisões
24/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732438-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a proposta de honorários periciais, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de abril de 2024.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
17/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732438-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 188448322.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:11:45.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
09/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Afasto, pois, as questões preliminares e tenho como satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, apontado, ainda, a rejeição da prejudicial, o que encerra o saneamento do feito.

Indefiro, ainda, o chamamento ao processo da União porque o autor atribui exclusivamente ao réu a responsabilidade pelos danos alegados, supostamente causados por má gestão da instituição depositária.

No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a regra ordinária, vez que não há relação de consumo no presente caso.

Necessária a prova técnica requerida, defiro a realização de perícia contábil, requerida pelo RÉU e nomeio o Contabilista FELIPE DE ALMEIDA MARQUES SANTOS.

Anexo currículo.

Quesitos do juízo: Os cálculos apresentados pelo autor observam os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Diretor? Em caso positivo, qual é a causa da divergência entre o valor apurado pelo autor e o valor existente na conta no momento do saque integral? Caso o réu tenha apresentado planilha de cálculos, solicita-se que o perito aponte a causa de eventual divergência nos resultados obtidos pelo réu.

As partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a nomeação, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Apresentados os quesitos, intime-se o Perito nomeado para que informe se aceita o encargo e, se o caso, apresentar proposta de honorários em 5 (cinco) dias.

Apresentada proposta, dê-se ciência às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a parte ré para comprovar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Comprovado o depósito, intime-se o expert, para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e o horário de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados, para, querendo, acompanhar os trabalhos durante a sua realização.

Fixo o prazo de 20 dias para apresentação do laudo.

I.
04/03/2024 11:44

Recebidos os autos
04/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 22:37

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732438-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:35:19.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
29/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 16:08

Recebidos os autos
06/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:08

Outras decisões
29/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:36

Recebidos os autos
04/08/2023 18:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
04/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701140-04.2024.8.07.0006

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Processo nº 0713588-43.2023.8.07.0006

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Processo nº 0713588-43.2023.8.07.0006

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