TJDFT - 0764378-98.2023.8.07.0016

10/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

05/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 18:38

Recebidos os autos

05/09/2025 18:38

Outras decisões

21/08/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

21/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

18/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 18:32

Recebidos os autos

15/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 06:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

08/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 16:59

Juntada de Certidão

19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.

17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 16:57

Recebidos os autos

14/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

21/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 07:19

Juntada de Certidão

15/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de AMANDA BORBA ABDULMASSIH em 02/04/2025 23:59.

25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:51

Juntada de Certidão

21/03/2025 13:40

Recebidos os autos

21/03/2025 13:40

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

14/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

14/03/2025 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de AMANDA BORBA ABDULMASSIH em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 10:23

Juntada de Certidão

25/02/2025 14:34

Recebidos os autos

01/08/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2024 19:51

Recebidos os autos

01/08/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

05/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024 17:59

Juntada de Certidão

05/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 14:25

Juntada de Certidão

20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

17/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.

29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

27/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

27/05/2024 14:55

Recebidos os autos

27/05/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.

30/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

30/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

30/04/2024 00:38

Juntada de Certidão

26/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 18:07

Juntada de Certidão

17/04/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 11/04/2024.

10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

08/04/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

08/04/2024 15:10

Recebidos os autos

08/04/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

21/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/03/2024 17:27

Recebidos os autos

07/02/2024 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

02/02/2024 14:43

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/01/2024.

30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

17/01/2024 19:09

Juntada de Certidão

17/01/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/11/2023.

17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 19:04

Recebidos os autos

14/11/2023 19:04

Outras decisões

10/11/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/11/2023 19:37

Distribuído por sorteio