23/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:01

Expedição de Ofício.
02/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700206-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA DE LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
24/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
28/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:42

Recebidos os autos
21/01/2025 13:42

Outras decisões
20/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA DE LIMA OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:31

Recebidos os autos
21/11/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 19:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:59

Recebidos os autos
10/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CLAUDIA DE LIMA OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:45

Recebidos os autos
30/04/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
19/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de secretaria de estado de educação em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
18/01/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:31

Recebidos os autos
12/01/2024 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 12:39

Recebidos os autos
08/01/2024 12:39

Declarada incompetência
03/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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