10/07/2025 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 09:44

Recebidos os autos
22/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:40

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 09:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/03/2024 20:20

Recebidos os autos
13/03/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:20

Recebidos os autos
13/03/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:20

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2024 13:32

Recebidos os autos
27/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2024 21:33

Recebidos os autos
28/01/2024 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2023.
23/11/2023 18:54

Conhecido o recurso de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:09

Juntada de pauta de julgamento
21/11/2023 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 21:43

Recebidos os autos
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:14

Recebidos os autos
03/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
31/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 20/10/2023.
19/10/2023 18:32

Conhecido o recurso de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
19/10/2023 18:32

Conhecido o recurso de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido
19/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:55

Juntada de pauta de julgamento
17/10/2023 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2023 17:05

Recebidos os autos
01/09/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:29

Recebidos os autos
21/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/08/2023 17:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 17:09

Conhecido o recurso de SEPREV PREVINI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 19:02

Recebidos os autos
12/05/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/05/2023 18:21

Recebidos os autos
12/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
09/05/2023 17:48

Recebidos os autos
09/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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