STJ - 0704428-14.2020.8.07.0001

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 29/11/2024, para SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1560.

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 877576/2024 - TutPrv

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877576 - TutPrv no AREsp 2665416 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:30

Indeferido o pedido de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 877576/2024

04/10/2024 15:23

Protocolizada Petição 877576/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/10/2024

28/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS