24/09/2024 17:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 17:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/04/2024 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/04/2024 20:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 19:25

Recebidos os autos
23/03/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:25

Recebidos os autos
23/03/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:40

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0732218-36.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, ELEUSDE JACINTO FERREIRA DESPACHO Considerando que a agravante SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A não promoveu a regularização da representação processual, apesar de devidamente intimada (certidão de ID nº 56098764), com fundamento nos artigos 76, §2º, inciso I, e 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, não conheço do agravo em recurso especial interposto no ID nº 541384468.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise do agravo interposto no ID nº 53942509, certificando se já houve o transcurso do prazo para contrarrazões.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
20/03/2024 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 13:48

Recebidos os autos
20/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:05

Recebidos os autos
13/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:05

Recebidos os autos
13/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 10:56

Recebidos os autos
04/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 10:55

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-23 (RECORRENTE) em 02/03/2024.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Juntada de mandado
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0732218-36.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, ELEUSDE JACINTO FERREIRA DESPACHO Na petição de ID nº 54203415, o advogado Nilson José Franco Júnior, OAB/DF 40.298, informa ter renunciado ao mandato outorgado pela agravante SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, nos termos da documentação anexada, bem como requer a reserva de honorários.

Proceda à exclusão do referido causídico dos cadastros do presente feito.

Nada a prover quanto ao requerimento de reserva de honorários, considerando que tal pretensão versa sobre matéria não inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43 do RITJDFT).

Em face do exposto, com fulcro no artigo 76, §2º, inciso I, do CPC/2015, suspendo o trâmite processual e determino a intimação pessoal da recorrente SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.

Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
29/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:39

Recebidos os autos
07/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo
29/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 22:54

Recebidos os autos
21/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:54

Recebidos os autos
21/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:54

Recurso Especial não admitido
21/10/2023 22:54

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2023 14:08

Recebidos os autos
09/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/10/2023 19:51

Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2023 18:58

Recebidos os autos
05/09/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:11

Publicado Ementa em 09/08/2023.
08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 15:01

Recebidos os autos
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2023 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:04

Conhecido o recurso de ELEUSDE JACINTO FERREIRA - CPF: *64.***.*35-72 (APELANTE) e não-provido
04/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 18:51

Recebidos os autos
08/02/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
08/02/2023 18:49

Desentranhado o documento
08/02/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2023 18:45

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 15:56

Recebidos os autos
27/09/2022 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
27/09/2022 18:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:44

Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 12:15

Recebidos os autos
28/04/2022 20:17

Recebidos os autos
28/04/2022 20:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/03/2022 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2022 13:34

Recebidos os autos
17/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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