STJ - 0740668-34.2022.8.07.0000

12/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 301990/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

03/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301990 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00301990/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612/DF

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301990/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612/DF

11/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 301990/2025

07/04/2025 16:00

Protocolizada Petição 301990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1067280/2024 - AgInt no RE no AgInt no

31/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067280 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01067280/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612/DF

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067280/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567612/DF

10/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 07/02/2025, para RAIMUNDO SABINO SILVA apresentar resposta à petição n. 1067280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

10/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 07/02/2025, para WESLEY RIBEIRO SILVA apresentar resposta à petição n. 1067280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067280/2024 -

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067280/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1067280/2024

03/12/2024 10:17

Protocolizada Petição 1067280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

14/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 906871/2024 - RE no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906871 - RE no AgInt no AREsp 2567612 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:20

Negado seguimento ao recurso de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - Petição Nº 2024/00906871 - RE no AgInt AREsp 2567612

06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 948457/2024

25/10/2024 12:24

Protocolizada Petição 948457/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2024 Petição Nº 906871/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 906871/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 906871/2024

14/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 906871/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2024

25/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 487688/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487688 - AgInt no AREsp 2567612 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487688/2024 - AgInt no AREsp 2567612/DF

11/09/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487688/2024 - AgInt no AREsp 2567612/DF

06/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para RAIMUNDO SABINO SILVA apresentar resposta à petição n. 487688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1702.

06/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para WESLEY RIBEIRO SILVA apresentar resposta à petição n. 487688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1702.

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487688/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487688/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 22:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 487688/2024

11/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 487688/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 18:50

Conheço do agravo de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS