03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707001-38.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: KARLA TACIANO JORGE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 19:27:51.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
30/08/2024 15:28

Baixa Definitiva
30/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de KARLA TACIANO JORGE em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:50

Recebidos os autos
29/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:35

Recebidos os autos
24/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/06/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/06/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:58

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 02:19

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:20

Recebidos os autos
20/05/2024 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 16:32

Recebidos os autos
19/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/04/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:22

Recebidos os autos
18/04/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717825-12.2021.8.07.0000

Distrito Federal

Nice Lourdes Ferreira de Souza

Advogado: Daniel Augusto Mesquita

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0717825-12.2021.8.07.0000

Nice Lourdes Ferreira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2021 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0707395-45.2024.8.07.0016

Osvaldo Silva de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0730230-82.2018.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Jose Luciano Arantes

Advogado: Jose Luciano Arantes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0730230-82.2018.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Jose Luciano Arantes

Advogado: Poliana Lobo e Leite

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2020 14:00

Exibir Processo