STJ - 0727704-09.2022.8.07.0000

18/12/2023 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 09:32

Transitado em Julgado em 18/12/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Prejudicado o recurso de SINDIRETA/DF - DETERMINO o sobrestamento do julgamento do recurso especial até a realização do juízo de conformação pela Corte de origem com o acórdão proferido no aludido recurso extraordinário com repercussão geral - Tema 823, b

16/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS