TJDFT - 0715499-48.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:53
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
07/10/2024 15:30
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/04/2024 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:14
Publicado Edital em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Diante do teor da petição de ID. 179537774, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de inércia, constituo desde já a Defensoria Pública.
Ciência ao MP. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
01/03/2024 12:09
Expedição de Edital.
-
24/02/2024 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 15:17
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 13:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
02/02/2024 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 02:49
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715499-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE SILVA RIBEIRO DE MATOS DESPACHO Intime-se o patrono QUESLEI DA SILVA E SOUZA, OAB/DF 57971 a cumprir o disposto no artigo 112, do CPC, juntando, no prazo de 05 (cinco) dias, a comunicação da renúncia ao mandante; sem prejuízo, informe o advogado o endereço e telefone de contato do sentenciado. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto -
29/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
29/01/2024 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 21:02
Recebidos os autos
-
27/11/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/11/2023 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 17:22
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/11/2023 08:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
17/11/2023 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 19:20
Recebidos os autos
-
08/11/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 19:20
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
31/10/2023 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 19:15
Recebidos os autos
-
06/10/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
05/10/2023 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 10:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
02/10/2023 17:01
Revogada a Prisão
-
02/10/2023 16:46
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/09/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:55
Recebidos os autos
-
25/09/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 09:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/09/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 16:29
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:29
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
29/08/2023 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:11
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
29/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/08/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
18/08/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 18:36
Recebidos os autos
-
17/08/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 18:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/08/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
17/08/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:25
Recebidos os autos
-
16/08/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/08/2023 07:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
-
15/08/2023 19:04
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
15/08/2023 16:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:40
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 10:39
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/08/2023 10:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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15/08/2023 10:03
Juntada de gravação de audiência
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15/08/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 19:43
Juntada de Certidão
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14/08/2023 19:40
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/08/2023 11:25
Juntada de laudo
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14/08/2023 04:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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14/08/2023 02:45
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 02:45
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 02:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/08/2023 02:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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