10/09/2025 02:40

Publicado Edital em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713852-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE TEIXEIRA REU: FRANCISCO SALES DE MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA BACENJUD PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES , MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0713852-69.2023.8.07.0003, movida por MARIA BERNADETE TEIXEIRA (CPF: *75.***.*30-72); WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS (CPF: *52.***.*98-31); MARIA BERNADETE TEIXEIRA (CPF: *75.***.*30-72); contra FRANCISCO SALES DE MACEDO (CPF: *14.***.*64-91); , sendo o presente para INTIMAR FRANCISCO SALES DE MACEDO, acerca DA PENHORA da(s) importância(s) bloqueada(s), via Sistema Bacenjud, contida(s) no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, ID:247326556, no valor de R$ 20.029,94 (vinte mil, vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), bem como para oferecer impugnação, caso queira.

O prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação e decurso do prazo do edital.

O valor do débito perfaz a importância de R$ 16.122,95 dezesseis mil e cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos, referente ao principal, mais multa de 10% e honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Não havendo impugnação, prosseguirá a cumprimento de sentença.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede Este Juízo tem sua sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Ed.

Fórum Des.

Antônio Martins Melo, sala 101 - Taguatinga/DF, funcionando nos dias úteis, das 12 às 19 horas.

O horário bancário é das 12 às 17 horas.

Tudo conforme despacho ID 237829765.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 22:08:26.

Eu, RAISSA TAINARA FRANCA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.

Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
05/09/2025 22:11

Expedição de Edital.
04/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/08/2025 15:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MACEDO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/06/2025 02:41

Publicado Edital em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:36

Expedição de Edital.
02/06/2025 12:10

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 15:14

Recebidos os autos
30/05/2025 15:14

Outras decisões
30/05/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:02

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:56

Recebidos os autos
23/05/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 16:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:23

Recebidos os autos
07/05/2025 16:23

Indeferido o pedido de MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-34 (AUTOR)
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 05/12/2024
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:49

Expedição de Edital.
12/12/2024 17:44

Recebidos os autos
12/12/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:08

Recebidos os autos
08/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURINO VIDAL DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 11:57

Recebidos os autos
11/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713852-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO SALES DE MACEDO DESPACHO Inclua-se a Curadoria Especial no polo passivo.

Ausente interesse, promova-se a baixa da União, DF e Terracap.

Sobre todo o processado, por 10 dias, ouça o Ministério Público.

Ausente requerimento, o feito estará apto para julgamento.

Nessa hipótese, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/08/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:03

Recebidos os autos
29/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JORGE MIGUEL ATHAYDE DE LYRA em 17/06/2024 23:59.
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Edital em 24/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713852-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO SALES DE MACEDO DESPACHO Em razão do esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré (LEUCELY AMARAL DE LYRA, representante legal do Espólio de JORGE MIGUEL ATHAYDE DE LYRA), proceda-se à sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos, conforme disposição do artigo 257 do Código de Processo Civil.

Expeçam-se as diligências necessárias, com as advertências legais.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/04/2024 13:48

Expedição de Edital.
18/04/2024 17:11

Recebidos os autos
18/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713852-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO SALES DE MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento relativo ao MANDADO DE CITAÇÃO enviado para o REU: FRANCISCO SALES DE MACEDO, ID 190234338 e ID191065768, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação / DESCONHECIDO / ENDEREÇO INSUFICIENTE.

Assim, certifico que os endereços até então conhecidos nos autos foram esgotados.

Faço intimar a parte autora para ciência e manifestação, em 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:29:50.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/03/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/03/2024 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a petição do autor de id. 184730049, à Serventia para esclarecer a certidão de id. 179795755 e dar ciência à parte autora.Cite-se o Espólio de Jorge Miguel Athayde de Lyra na pessoa da viúva do extinto, conforme requerido na petição de id. 179685736.
29/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:30

Recebidos os autos
29/01/2024 14:30

Deferido o pedido de MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-34 (AUTOR).
29/01/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/01/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:35

Recebidos os autos
27/10/2023 15:35

Indeferido o pedido de MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-34 (AUTOR)
26/10/2023 18:32

Juntada de consulta sniper
25/10/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MAURINO VIDAL DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE MACEDO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2023 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:17

Publicado Edital em 14/08/2023.
10/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 20:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:00

Expedição de Edital.
08/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:08

Recebidos os autos
08/08/2023 16:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-34 (AUTOR)
08/08/2023 16:08

Outras decisões
08/08/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:52

Recebidos os autos
28/07/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:57

Recebidos os autos
30/06/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:55

Recebidos os autos
13/06/2023 14:55

Deferido o pedido de MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-34 (AUTOR).
13/06/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 17:29

Recebidos os autos
12/05/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 17:52

Recebidos os autos
09/05/2023 17:52

Declarada incompetência
08/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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