05/06/2025 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/06/2024 17:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 19:32

Juntada de certidão
10/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2024 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSCELY TEIXEIRA ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recurso especial admitido
23/05/2024 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 13:11

Recebidos os autos
23/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:54

Juntada de certidão
04/04/2024 11:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 11:34

Recebidos os autos
04/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 11:34

Juntada de certidão
03/04/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 18:14

Recebidos os autos
01/12/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/12/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:42

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 09:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:27

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSCELY TEIXEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *38.***.*70-30 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
14/09/2023 14:51

Juntada de certidão
05/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 18:36

Juntada de certidão de julgamento
13/07/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2023 17:00

Recebidos os autos
27/04/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/04/2023 14:38

Recebidos os autos
27/04/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
26/04/2023 12:50

Recebidos os autos
26/04/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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