29/05/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746478-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, solicite-se a devolução dos autos à Contadoria e encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
26/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746478-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:40

Expedição de Ofício.
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:20

Recebidos os autos
25/10/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:12

Recebidos os autos
11/04/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:02

Recebidos os autos
14/02/2023 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 14:50

Desentranhado o documento
14/02/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/02/2023 17:11

Recebidos os autos
14/12/2022 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 22:51

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 09:52

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:21

Recebidos os autos
16/11/2022 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2022 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/11/2022 13:57

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 21:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:07

Recebidos os autos
26/08/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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