25/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/05/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742024-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILUCIA RODRIGUES MADUREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
16/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:56

Recebidos os autos
15/01/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/12/2023 12:17

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARILUCIA RODRIGUES MADUREIRA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:03

Recebidos os autos
30/10/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:53

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:25

Recebidos os autos
03/08/2023 18:25

Outras decisões
31/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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