11/10/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
10/10/2024 17:22

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 17:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:07

Recebidos os autos
05/03/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:07

Recebidos os autos
05/03/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:07

Recurso especial admitido
28/02/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 10:22

Recebidos os autos
28/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/01/2024 16:41

Recebidos os autos
26/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:09

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:45

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO VIEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*45-34 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 13:46

Recebidos os autos
03/11/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/10/2023 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 10:11

Recebidos os autos
02/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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