04/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 17:22

Transitado em Julgado em 17/05/2024
15/08/2024 12:49

Desapensado do processo #Oculto#
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:04

Recebidos os autos
17/05/2024 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718504-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs referentes aos valores incontroversos, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs referentes aos valores incontroversos.

Expeçam-se os Alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, os autos deveram aguardar em pasta própria o respectivo trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0720299-82.2023.8.07.0000, sem prejuízo da posterior expedição complementar ou retificação dos requisitórios em relação aos valores controversos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:20

Recebidos os autos
25/03/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:52

Recebidos os autos
23/02/2024 07:52

Outras decisões
21/02/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 21:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:23

Expedição de Ofício.
17/10/2023 17:23

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:43

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:54

Recebidos os autos
05/10/2023 17:54

Outras decisões
02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:50

Recebidos os autos
15/09/2023 16:50

Outras decisões
15/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 08:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:21

Recebidos os autos
24/08/2023 18:21

Outras decisões
23/08/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:10

Recebidos os autos
01/08/2023 15:10

Outras decisões
01/08/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Homologo a renúncia ao valor excedente para viabilizar o adimplemento por meio de RPV, conforme solicitado por HOMERO DE SOUZA SILVA na petição de ID 165892076.

Expeçam-se as RPVs.
20/07/2023 16:10

Recebidos os autos
20/07/2023 16:10

Outras decisões
19/07/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:08

Recebidos os autos
27/06/2023 16:08

Outras decisões
26/06/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:56

Recebidos os autos
02/05/2023 13:56

Outras decisões
02/05/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2023 13:07

Recebidos os autos
28/04/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/04/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:39

Recebidos os autos
19/04/2023 18:39

Outras decisões
19/04/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/04/2023 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:08

Recebidos os autos
10/04/2023 19:08

Outras decisões
27/03/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:35

Recebidos os autos
12/12/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 17:19

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707736-93.2023.8.07.0020

Fabriny Gomes da Silva

Liberauto Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Lago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0741594-80.2020.8.07.0001

Contacty Servicos de Informacoes Cadastr...

Iris Pereira de Souza

Advogado: Marcos Antonio dos Santos Rodrigues da S...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2020 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0710840-93.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Icaro

Iris Mary Duarte Cardoso Vieira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0735054-50.2019.8.07.0001

Condominio do Manhattan Flat Service

Marlene Schubert

Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2019 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0768240-14.2022.8.07.0016

Walton Alencar Rodrigues

Alianca do Brasil Seguros S/A.

Advogado: Valdir Lavorato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 22:06

Exibir Processo