28/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 20:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:20

Recebidos os autos
18/11/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 19:11

Transitado em Julgado em 25/10/2024
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Distrito Federal para que em 10 dais úteis (incluída a dobra legal) se manifeste quanto ao documento de ID 214561875 e seguintes, ficando ciente que a ausência de insurgência acarretará no envio do valor como solicitado tendo em vista que instado anteriormente a se manifestar, ID 206260959, quedou-se inerte.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos
24/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/10/2024 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme comunicado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 209539754, bem como pelo(s) comprovante(s) de transferência(s) de alvará(s) de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, devidamente cumprido(s) IDs (206165549 e 206162777).

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Conforme consta no comprovante do Bankjus o valor de R$ 9.874,96 foi realizado pelo Distrito Federal.

Assim, determino que se expeça ofício de transferência no montante de no valor de R$ 9.874,96 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor do DISTRITO FEDERAL para devolução da quantia paga a maior do que o efetivamente devido.

Assim, intime-se o ente público para que, no prazo de 5 (cinco) dias dobro legal por força de Lei, indique seus respectivos dados bancários.

Não havendo indicação dos referidos dados fica desde já deferida a expedição de alvará.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
04/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:17

Recebidos os autos
03/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:50

Recebidos os autos
02/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706349-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 17:05:50.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
19/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:31

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 04:32

Processo Desarquivado
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 18:50

Expedição de Ofício.
23/04/2024 18:50

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:42

Recebidos os autos
19/04/2024 15:42

Outras decisões
19/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:27

Recebidos os autos
16/04/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Devolvam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para inclusão, nos cálculos, das custas processuais adiantadas pela parte exequente (ID 163373133).

Após, façam-se os autos novamente conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:35:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
19/02/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:16

Recebidos os autos
19/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706349-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a d.

Contadoria Judicial retificou os cálculos apresentados anteriormente, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de ID 184410049.

Após, devolvam-me os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:23:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
24/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:37

Recebidos os autos
24/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2024 11:52

Recebidos os autos
23/01/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2024 16:19

Recebidos os autos
23/01/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:50

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:05

Recebidos os autos
10/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:54

Recebidos os autos
23/10/2023 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:01

Recebidos os autos
28/06/2023 15:01

Outras decisões
28/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:04

Recebidos os autos
05/06/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2023 12:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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