11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703020-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABELA DE LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Contudo, em face do objeto do AGI, premente que se aguarde o seu julgamento, a fim de se verificar se a credora fará jus ao valor remanescente apurado.

Assim, aguarde-se o julgamento do AGI 0715622-38.2025.8.07.0000.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 11:52:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/04/2025 14:45

Recebidos os autos
25/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2025 14:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/04/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:17

Recebidos os autos
24/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:17

Embargos de declaração não acolhidos
23/02/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:48

Recebidos os autos
29/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:48

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703020-63.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ISABELA DE LIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 16:14:01.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:33

Recebidos os autos
11/12/2024 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703020-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABELA DE LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0718343-65.2022.8.07.0000, tendo sido concedido provimento ao referido recurso em ID 211021314, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, foram expedidas RPV's em ID's 165452434 e 165452436, já quitadas, conforme comprovante de ID 177271667.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 211021314, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Observe-se que eventual expedição de RPV complementar, esta será só do remanescente necessário até atingir o valor de 10 (dez) salários mínimos, tendo em vista a renúncia manifesta pelo credor, conforme decisão de id 176277088.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:44:39.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:59

Recebidos os autos
18/09/2024 14:59

Outras decisões
16/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/09/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703020-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABELA DE LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta das informações apresentadas pelo SINPRO em ID 184089715, o valor que deveria ser restituído ao DF foi, por equívoco, repassado à conta bancária do referido Sindicato.

No caso, de fato, a conta bancária que consta do comprovante de ID 177270381 é divergente daquela informada pelo DF para restituição (ID 176589908).

Assim, a fim de regularizar os autos, restitua-se o valor devolvido pelo SINPRO ao Distrito Federal, credor de direito do valor, conforme conta informada no ID 176589908.

Realizada a transferência, dê-se baixa do SINPRO no cadastro dos autos, uma vez que não é parte nem interessado.

Após, suspenda-se o feito nos termos da decisão de ID 173629284, até que ocorra o trânsito em julgado do AGI n. 0718343-65.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 13:22:27.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:07

Recebidos os autos
19/03/2024 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2024 17:07

Outras decisões
18/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2024 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/03/2024.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:37

Recebidos os autos
21/02/2024 14:37

Outras decisões
20/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/02/2024.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703020-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABELA DE LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a verificação do alegado na petição de ID 184089715 quanto à transferência equivocada de valores ao SINPRO, já que o montante, ao que consta dos autos, deveria ser restituído ao DF, nos termos da decisão de ID 176277088.

Procedida a verificação do ocorrido, certifique nos autos e promova-se a restituição ao DF conforme conta correta indicada em ID 176589908.

Tudo concluído, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do AGI, conforme determinado em ID 176277088.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 11:25:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/01/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:21

Recebidos os autos
22/01/2024 16:21

Outras decisões
22/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:48

Recebidos os autos
22/01/2024 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 14:48

Outras decisões
22/01/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:20

Juntada de Certidão
24/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.
15/12/2023 19:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 08:32

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:56

Recebidos os autos
25/10/2023 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 15:56

Outras decisões
25/10/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2023 19:44

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:44

Recebidos os autos
29/09/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 14:44

Outras decisões
28/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 06:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:38

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:52

Arquivado Provisoramente
04/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:16

Arquivado Provisoramente
18/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:26

Expedição de Ofício.
17/07/2023 16:26

Expedição de Ofício.
13/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:19

Recebidos os autos
10/07/2023 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2023 21:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2023.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Recebidos os autos
09/05/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:32

Recebidos os autos
25/04/2023 15:32

Outras decisões
24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:35

Recebidos os autos
04/04/2023 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2023 14:35

Outras decisões
03/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:31

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:55

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:33

Recebidos os autos
07/02/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:12

Recebidos os autos
06/10/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2022 12:05

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:20

Recebidos os autos
15/08/2022 22:20

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 05/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 11:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ISABELA DE LIRA em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 16:21

Recebidos os autos
08/06/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:57

Recebidos os autos
13/05/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2022 16:31

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 11:04

Juntada de Certidão
08/04/2022 20:17

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:55

Recebidos os autos
22/03/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2022 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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