09/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCIA SOARES SILVA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de LILIAN SOARES SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de LIRIAN SOARES SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO UMBELINO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:51

Recebidos os autos
18/10/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 13:12

Recebidos os autos
08/10/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/10/2024 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/10/2024 21:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:05

Expedição de Alvará.
26/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:16

Transitado em Julgado em 11/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LILIAN SOARES SILVA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730024-34.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO UMBELINO DA SILVA, LIRIAN SOARES SILVA, LILIAN SOARES SILVA, MARCIA SOARES SILVA INVENTARIADO(A): MARIA LUISA SOARES SILVA DECISÃO Considerando o equívoco informado em petição ID 203910418, corrijo a sentença na seguinte parte: Onde se lê: "Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, fazendo constar que o veículo deverá ser registrado no órgão de trânsito em nome de LILIAN SOARES SILVA.".

Leia-se: "Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, fazendo constar que o veículo deverá ser registrado no órgão de trânsito em nome de LIRIAN SOARES SILVA.".

Isto é, houve erro material ao descrever o nome da herdeira a qual o bem seria registrado para fins administrativos. À Secretaria.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
16/07/2024 12:07

Recebidos os autos
16/07/2024 12:07

Outras decisões
15/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730024-34.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO UMBELINO DA SILVA, LIRIAN SOARES SILVA, LILIAN SOARES SILVA, MARCIA SOARES SILVA INVENTARIADO(A): MARIA LUISA SOARES SILVA SENTENÇA Trata-se de partilha de bens, pelo rito sumário do arrolamento em face do falecimento de MARIA LUISA SOARES SILVA, ocorrido em 02/06/2019, conforme certidão de óbito id. 46211504.

A falecida era viúva e deixou quatro filhos.

A Fazenda Pública se manifestou ciente acerca da declaração de isenção de imposto de renda (id. 156933368) e as partes apresentaram o esboço de partilha id. 196716236, na qual há a divisão igualitária dos valores em conta e o pedido de registro do veículo em nome da herdeira LILIAN SOARES SILVA. É o relatório.

Decido.

A presente ação visa ao inventário e partilha dos bens deixados por MARIA LUISA SOARES SILVA, sob o rito de arrolamento sumário, previsto no art. 664 do CPC.

Sendo os herdeiros maiores e capazes e não havendo divergência sobre a partilha proposta, impõe-se o acolhimento do requerido.

Ante o exposto, e sem maiores delongas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha id. 196716236, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Houve isenção do ITCD (id. 141538125).

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta sentença.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, fazendo constar que o veículo deverá ser registrado no órgão de trânsito em nome de LILIAN SOARES SILVA.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sem custas finais ou honorários advocatícios.

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 7
24/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:12

Recebidos os autos
17/04/2024 17:12

Outras decisões
04/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/02/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:27

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730024-34.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO UMBELINO DA SILVA, LIRIAN SOARES SILVA, LILIAN SOARES SILVA, MARCIA SOARES SILVA INVENTARIADA: MARIA LUISA SOARES SILVA DECISÃO A inventariante LIRIAN SOARES SILVA confirmou, por meio da petição de id. 175456001, que tem interesse na “adjudicação do veículo discutido nos autos, mediante indenização a ser paga aos demais herdeiros em decorrência dos créditos que vier a perceber nestes autos”.

Isso posto, incumbirá à inventariante a retificação do esboço de partilha de id. 140455673, no prazo de 15 dias, com os devidos ajustes atinentes à destinação do veículo e à compensação financeira aos demais herdeiros.

Vale mencionar que é imprescindível a manifestação de anuência de todos os herdeiros em relação ao novo plano de partilha.

Promovidas as correções determinadas e explicitada a concordância por todas as partes, o feito estará em condições para a prolação de sentença.

Int.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 9
17/01/2024 17:41

Recebidos os autos
17/01/2024 17:41

Outras decisões
23/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/10/2023 01:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de LILIAN SOARES SILVA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:41

Recebidos os autos
02/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:15

Recebidos os autos
08/09/2023 13:15

Outras decisões
15/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:36

Recebidos os autos
18/04/2023 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 09:34

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:30

Expedição de Ofício.
20/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:30

Recebidos os autos
11/10/2021 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 16:56

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 16:33

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:54

Expedição de Ofício.
11/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
10/06/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
28/05/2021 18:16

Recebidos os autos
28/05/2021 18:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/04/2021 17:28

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
05/03/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 15:51

Recebidos os autos
04/02/2021 15:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/10/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2020 18:01

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 10:48

Recebidos os autos
05/08/2020 15:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/05/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2020 11:29

Juntada de Certidão
22/05/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:53

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:10

Juntada de Certidão
04/03/2020 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 13:18

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:21

Recebidos os autos
19/02/2020 14:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2020 14:23

Juntada de Certidão
23/12/2019 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2019 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2019 16:38

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2019 06:39

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:24

Recebidos os autos
13/11/2019 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/11/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/11/2019 16:37

Recebidos os autos
13/11/2019 16:37

Declarada incompetência
07/10/2019 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2019 23:09

Juntada de Certidão
02/10/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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