24/04/2025 00:11

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:45

Recebidos os autos
14/04/2025 14:45

Determinado o arquivamento
14/04/2025 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/04/2025 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716197-30.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS, EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS, EDILENE GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de penhora do imóvel, haja vista que não consta a averbação da partilha do bem na matrícula do imóvel, de forma que os herdeiros são apenas condôminos da universalidade de bens, não proprietários, o que inviabiliza a constrição de parte de imóvel que ainda não compõe o patrimônio dos devedores.

Ademais, sem o registro da partilha de bens na certidão imobiliária, a parte devedora não se torna proprietária do imóvel, nos termos dos artigos 1.227 e 1.245 do Código Civil, o que a inviabiliza a sua disposição por penhora.

Nesse sentido: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Pendência de expedição de formal de partilha em inventário.

Inviável a penhora de cota parte de imóvel ainda não integrado ao patrimônio da devedora.

Necessidade de prévia averbação da partilha de bens na certidão de ônus do imóvel. (Acórdão 1916086, 0740529-48.2023.8.07.0000, Relator(a): FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 29/08/2024, publicado no DJe: 24/09/2024.) Intime-se a parte credora a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:12

Indeferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (EXEQUENTE)
21/03/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716197-30.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS, EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS, EDILENE GOMES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos certidão de matrícula atualizada do imóvel, para que se possa verificar se persistem as penhoras inseridas sobre o bem.

Prazo de 10 (dez) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ,
26/02/2025 14:28

Recebidos os autos
26/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:30

Recebidos os autos
06/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 17:06

Recebidos os autos
19/12/2024 17:06

Outras decisões
19/12/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:54

Recebidos os autos
06/12/2024 17:54

Outras decisões
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:05

Recebidos os autos
03/06/2024 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:11

Recebidos os autos
17/05/2024 16:11

Indeferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (EXEQUENTE)
17/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716197-30.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS, EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS, EDILENE GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte cumprir a determinação de ID n. 192721299, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
22/04/2024 16:09

Recebidos os autos
22/04/2024 16:09

Deferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (EXEQUENTE).
22/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:10

Recebidos os autos
10/04/2024 09:10

Deferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (EXEQUENTE).
26/03/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716197-30.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS, EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS, EDILENE GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
25/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 16:38

Recebidos os autos
27/11/2023 16:38

Deferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (AUTOR).
24/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
23/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 11:15

Recebidos os autos
23/11/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
22/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:10

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:34

Recebidos os autos
23/10/2023 19:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:14

Recebidos os autos
15/06/2023 17:14

Deferido o pedido de EDILENE GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*15-49 (REU).
15/06/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:09

Recebidos os autos
24/04/2023 19:09

Indeferido o pedido de JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (AUTOR)
31/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:02

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/02/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:47

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
13/01/2023 14:28

Expedição de Mandado.
12/01/2023 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 18:08

Recebidos os autos
10/01/2023 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 18:42

Recebidos os autos
07/12/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2022 14:42

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 14:58

Recebidos os autos
22/09/2022 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *16.***.*84-00 (AUTOR).
22/09/2022 14:58

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/09/2022 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:42

Recebidos os autos
25/08/2022 19:42

Determinada a emenda à inicial
24/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/08/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735280-10.2023.8.07.0003

Noeme Lima de Sousa

Joao Correia da Silva

Advogado: Felipe Nathan de Mattos Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0701448-37.2024.8.07.0007

Pedro Henrique Marilac de Freitas

Vagner Gomes de Paula

Advogado: Mariana Teixeira Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0714326-28.2023.8.07.0007

Francisca Esmerinda Filha

Caesb

Advogado: Rafaela Cristina Soares Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0718097-14.2023.8.07.0007

Paulo Roberto Caetano

Yales Patrique Teixeira da Silva

Advogado: Enilton dos Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0710495-49.2021.8.07.0004

Maria Muniz Pereira

Claudeci Muniz de Sousa

Advogado: Luis Filippe Araujo Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2021 17:58

Exibir Processo